Execução Fiscal 0628654-98.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.803,11

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

S. S. COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:54

Extinto o processo por desistência

23/04/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:13

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 09:09

Juntada de termo

18/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:32

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de S. S. COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:18

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:54

Extinto o processo por desistência

23/04/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:32

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:13

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 09:09

Juntada de termo

18/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:32

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de S. S. COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:18

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tive

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 07:47

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:56

Mov. [63] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

25/12/2018, 14:56

Mov. [62] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2018, 02:55

Mov. [61] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

12/11/2018, 00:00

Mov. [59] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0628654-98.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: S. S. Comercio de Variedades Ltda CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que, não sendo localizado(s) devedor(es) e/ou bens passíveis de penhora, nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2018 TJ de 23/04/2018, Art. 1º, alíneas "a" e "b", arquivo os presentes autos. Natal, 31 de outubro de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

31/10/2018, 11:30

Mov. [60] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

31/10/2018, 00:00

Mov. [58] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração/Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal na qual foram interpostos embargos de declaração pelo Município do Natal em razão de decisão proferida nos autos, que determinou o arquivamento do feito e a consequente baixa, com fundamento no art. 1º, alíneas "a" e "b" da Portaria Conjunta nº 24/2017 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A parte embargante alega contradição, eis que, apesar de referida decisão destacar a ausência de prejuízo para a determinação de arquivamento do feito, o credor restaria prejudicado, pois a partir do momento em que a execução fiscal é arquivada e baixada, ainda que sem resolução de mérito, é possível a emissão de certidão estadual negativa de ações e execuções cíveis e fiscais, bem como restaria impossibilitada a localização da respectiva execução fiscal ou qualqu

05/10/2018, 10:24

Mov. [57] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

05/10/2018, 10:23

Mov. [56] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

06/11/2017, 00:00

Mov. [55] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70016582-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/11/2017 15:24

02/11/2017, 08:17

Mov. [53] - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

25/10/2017, 10:02

Mov. [52] - Sentença Registrada: Sentença Registrada

25/10/2017, 09:58

Mov. [54] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/10/2017, 00:00

Mov. [51] - Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens/Execução Fiscal nº: 0628654-98.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: S. S. Comercio de Variedades Ltda SENTENÇA Vistos etc. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou a Portaria Conjunta nº 24 TJ, de 27 de setembro de 2017, que estabeleceu alguns procedimentos de arquivamento a serem adotados no âmbito das Execuções Fiscais, entre outros tipos de classes de processos. De acordo com a referida portaria, impõe-se o arquivamento definitivo, com a consequente baixa, nas seguintes hipóteses: a) nos processos de execução fiscal suspensos e/ou arquivados provisoriamente, que estejam aguardando localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicial, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80; b) nos processos arqui

23/10/2017, 10:02

Mov. [50] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

23/10/2017, 10:02

Mov. [49] - Reativação: Reativação

23/10/2017, 10:01

Mov. [48] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2017, 19:29

Mov. [47] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2017, 20:28

Mov. [46] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2017, 13:31

Mov. [45] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

26/02/2017, 14:42

Mov. [44] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2016, 14:22

Mov. [43] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2016, 05:24

Mov. [42] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2016, 07:20

Mov. [41] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2016, 06:51

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2016, 05:22

Mov. [39] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

29/09/2016, 20:31

Mov. [38] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

25/09/2016, 01:11

Mov. [37] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2016, 19:31

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2016, 21:01

Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

08/09/2016, 02:33

Mov. [34] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

30/07/2016, 21:21

Mov. [33] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2016, 16:40

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2016, 19:24

Mov. [31] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2016, 23:11

Mov. [30] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2016, 21:28

Mov. [29] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

05/02/2016, 21:24

Mov. [28] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Processo Suspenso - art. 40 LEF

15/12/2015, 19:22

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0628654-98.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: S. S. Comercio de Variedades Ltda CERTIDÃO Em cumprimento à decisão proferida nos autos, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA à parte exequente pelo mesmo prazo. Natal, 15 de dezembro de 2015. Silvaneide Araújo Dantas Auxiliar Técnico

15/12/2015, 19:22

Mov. [26] - Documento: Documento

08/12/2015, 14:28

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0628654-98.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: S. S. Comercio de Variedades Ltda CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 30 de novembro de 2015. PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS Estagiário

30/11/2015, 15:45

Mov. [24] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Processo nº 0628654-98.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: S. S. Comercio de Variedades Ltda - DECISÃO - Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realização de penhora de dinheiro por meio eletrônico, pelo sistema BACEN JUD. De início, impõe-se registrar que, após a regular citação da parte executada, não havendo o pagamento da dívida, faz-se possível a ordem de penhora por meio eletrônico, prescindindo-se de diligências prévias. Isso porque a execução judicial para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. E quanto

14/09/2015, 10:10

Mov. [22] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

31/08/2015, 11:27

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico e dou fé que, apesar de citada, a parte executada não pagou a dívida nem garantiu o juízo. Assim, em razão do pedido de penhora eletrônica feito pela parte exequente fls 21, faço os autos conclusos para decisão. Natal, 31 de agosto de 2015. MACKSON FERNANDES TORQUATO LIMA DE OLIVEIRA Genérico

31/08/2015, 11:27

Mov. [21] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

31/08/2015, 10:54

Mov. [20] - Juntada de AR: Juntada de AR

31/08/2015, 09:15

Mov. [19] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Carta de Citação

02/06/2015, 08:44

Mov. [18] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628654-98.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: S. S. Comercio de Variedades Ltda ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 02 de junho de 2015. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar Técnico

02/06/2015, 08:43

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

11/05/2015, 00:00

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70010183-1 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 05/05/2015 13:17

06/05/2015, 08:03

Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628654-98.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente:Município de Natal Executado: S. S. Comercio de Variedades Ltda ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza desta Vara, INTIMO o exequente para, em 48 (quarenta e oito) horas, requerer o que entender de direito acerca do ato da p. 16. Natal, 30 de abril de 2015. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar Técnico

30/04/2015, 09:57

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

30/04/2015, 00:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/01/2015, 00:00

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Visto em correição. Com permissão no art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

06/10/2014, 13:40

Mov. [10] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Modelo Maria Helena

09/09/2014, 20:04

Mov. [9] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/048554-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2014 Local: Natal / Maria Helena Cavalcanti T. Maciel (71)

24/07/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

27/02/2013, 12:00

Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

07/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 06 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR050688485TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0628654-98.2009.8.20.0001-0-001, emitido para S. S. Comercio de Variedades Ltda. Usuário:

06/01/2012, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

08/09/2011, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

30/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

30/12/2009, 12:00

Decisão

•17/11/2023, 16:16

Despacho

•03/06/2020, 07:47

Outros documentos

•05/10/2018, 10:24

Outros documentos

•23/10/2017, 10:02

Decisão

•14/09/2015, 10:10

Despacho

•31/12/2009, 08:45