Procedimento Comum Cível 0802240-36.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.052,65

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEA ARAUJO DE MACEDO

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES

Terceiro

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREA MENDES SILVA

OAB/RN 6871·CPF·Representa: Autor

RENATA MOURA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de diligência

16/03/2026, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 13:01

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 14:39

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 17/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA ARAUJO DE MACEDO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 05:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 05:18

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 17:40

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:06

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de diligência

16/03/2026, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 17:40

Despacho

•22/04/2025, 17:19

16/03/2026, 13:01

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 14:39

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 17/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA ARAUJO DE MACEDO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 05:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 05:18

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 17:40

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:19

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:32

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

02/12/2024, 11:00

Publicado Intimação em 13/11/2024.

02/12/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

29/11/2024, 01:36

Publicado Intimação em 13/11/2024.

29/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 15:18

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 14:24

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0802240-36.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEA ARAUJO DE MACEDO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO. Intime-se o perito médico judicial para esclarecer se a parte autora compareceu a perícia, devendo juntar o laudo pericial em caso de comparecimento. Após a comunicação do perito, intime-se as partes para se manifestar sobre as informações trazidas aos autos pelo perito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 4 de novembro de 2024. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito conforme substituição legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0802240-36.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEA ARAUJO DE MACEDO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO. Intime-se o perito médico judicial para esclarecer se a parte autora compareceu a perícia, devendo juntar o laudo pericial em caso de comparecimento. Após a comunicação do perito, intime-se as partes para se manifestar sobre as informações trazidas aos autos pelo perito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 4 de novembro de 2024. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito conforme substituição legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0802240-36.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEA ARAUJO DE MACEDO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO. Intime-se o perito médico judicial para esclarecer se a parte autora compareceu a perícia, devendo juntar o laudo pericial em caso de comparecimento. Após a comunicação do perito, intime-se as partes para se manifestar sobre as informações trazidas aos autos pelo perito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 4 de novembro de 2024. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito conforme substituição legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0802240-36.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEA ARAUJO DE MACEDO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO. Intime-se o perito médico judicial para esclarecer se a parte autora compareceu a perícia, devendo juntar o laudo pericial em caso de comparecimento. Após a comunicação do perito, intime-se as partes para se manifestar sobre as informações trazidas aos autos pelo perito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 4 de novembro de 2024. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito conforme substituição legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA ARAUJO DE MACEDO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de RENATA MOURA FONSECA em 08/10/2024 10:28.

09/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de ANDREA MENDES SILVA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de ANDREA MENDES SILVA em 03/10/2024 15:03.

04/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 03/10/2024 09:18.

04/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:10

Juntada de diligência

02/10/2024, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:03

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:15

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:04

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:38

Juntada de certidão

11/01/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:46

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:03

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:05

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

21/07/2023, 14:29

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:50

Outras Decisões

22/06/2023, 20:55

Conclusos para decisão

08/09/2022, 13:26

Juntada de certidão

10/06/2022, 13:27

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 11:17

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 08:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 10:37

Outras Decisões

28/09/2020, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2020, 11:01

Conclusos para despacho

04/04/2020, 10:43

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:18

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2019, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 14:39

Juntada de Petição de diligência

05/11/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 10:59

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2019, 16:35

Juntada de carta

19/06/2019, 13:46

Juntada de carta

24/05/2019, 09:13

Conclusos para despacho

25/04/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2019, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 15:40

Conclusos para despacho

07/02/2019, 07:25

Juntada de Petição de laudo pericial

08/10/2018, 11:34

Juntada de carta

29/08/2018, 13:15

Juntada de carta

03/08/2018, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2018, 12:53

Outras Decisões

10/05/2018, 19:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 10:59

Decorrido prazo de RENATA MOURA FONSECA em 13/12/2017 23:59:59.

14/12/2017, 00:32

Conclusos para decisão

16/11/2017, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 13:32

Concedida em parte a Medida Liminar

08/11/2017, 17:56

Decorrido prazo de ANDREA MENDES SILVA em 23/02/2017 23:59:59.

24/02/2017, 01:57

Decorrido prazo de RENATA MOURA FONSECA em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 01:03

Conclusos para decisão

06/02/2017, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2017, 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2017, 18:08

Declarada incompetência

01/02/2017, 16:07

Conclusos para decisão

24/01/2017, 14:31

Distribuído por sorteio

24/01/2017, 14:31

Despacho

•21/04/2025, 17:16

Despacho

•04/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:52

Despacho

•05/09/2024, 14:15

Despacho

•19/03/2024, 08:04

Despacho

•08/01/2024, 15:16

Despacho

•18/12/2023, 11:46

Decisão

•22/06/2023, 20:55

Decisão

•28/09/2020, 16:07

Despacho

•10/09/2019, 10:59

Despacho

•07/02/2019, 15:40

Decisão

•10/05/2018, 19:15

Decisão

•08/11/2017, 17:56

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/08/2025, 17:40

Despacho

•22/04/2025, 17:19

Despacho

•21/04/2025, 17:16

Despacho

•04/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:52

Despacho

•05/09/2024, 14:15

Despacho

•19/03/2024, 08:04

Despacho

•08/01/2024, 15:16

Despacho

•18/12/2023, 11:46

Decisão

•22/06/2023, 20:55

Decisão

•28/09/2020, 16:07

Despacho

•10/09/2019, 10:59

Despacho

•07/02/2019, 15:40

Decisão

•10/05/2018, 19:15

Decisão

•08/11/2017, 17:56

Decisão

•01/02/2017, 16:07