Procedimento Comum Cível 0802531-44.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.553,89

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/05/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 15/05/2026

17/05/2026, 10:04

Decorrido prazo de MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 12:27

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 18:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

30/08/2025, 07:01

Juntada de certidão

30/08/2025, 07:01

Decorrido prazo de MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:03

Juntada de diligência

06/08/2025, 11:11

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

17/05/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 15/05/2026

17/05/2026, 10:04

Decorrido prazo de MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 12:27

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 18:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

30/08/2025, 07:01

Juntada de certidão

30/08/2025, 07:01

Decorrido prazo de MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:03

Juntada de diligência

06/08/2025, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:30

Indeferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA

03/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA em 19/05/2025.

11/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

25/04/2025, 09:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 25/04/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

25/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2025, 10:27

Juntada de devolução de mandado

03/04/2025, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2025, 12:02

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:34

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802531-44.2024.8.20.5113. AUTOR: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REU: MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) Em cumprimento ao requerido no Termo de Audiência (ID 145052653) fica designado o dia 25/04/2025 às 09h00min para realização da sessão de audiência de conciliação. O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/e-mails das partes. Link da audiência: https://lnk.tjrn.jus.br/zadl1 A audiência de conciliação será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link informado, ficando a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente na Sala de Conciliação – CEJUSC – localizada no Fórum José Brasil Filho na Comarca de Areia Branca/RN. Para entrar na sala de audiência pelo celular, basta baixar o aplicativo Microsoft Teams e clicar no link. Para entrar na sala de audiência pelo computador, bastar clicar no link acima e acessar em (continuar para navegador). Os participantes ficam advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto. Havendo dúvidas na instalação e uso do aplicativo, contate o CEJUSC através do telefone: (84)9.8170-7598(whatsapp)/E-mail: [email protected]. ADVERTÊNCIAS: As partes deverão ser cientificadas de que: a) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); b) a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º); e, c) devem estar acompanhadas de seus advogados (CPC, art. 334, § 9º e 695, § 4º). Não havendo acordo, poderá a parte requerida, querendo, apresentar contestação aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335), cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; c) prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. Areia Branca/RN, 28 de março de 2025. (assinado eletronicamente – Lei 11.419/2016) JÉSSICA MARTINS GUERRA Chefe de Secretaria de CEJUSC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC BR-110, Km 01, AREIA BRANCA/RN - CEP: 59.655-000 E-mail: [email protected]/Telefone/whatsapp: (84) 9.8170-7598 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802531-44.2024.8.20.5113. AUTOR: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REU: MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) Em cumprimento ao requerido no Termo de Audiência (ID 145052653) fica designado o dia 25/04/2025 às 09h00min para realização da sessão de audiência de conciliação. O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/e-mails das partes. Link da audiência: https://lnk.tjrn.jus.br/zadl1 A audiência de conciliação será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link informado, ficando a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente na Sala de Conciliação – CEJUSC – localizada no Fórum José Brasil Filho na Comarca de Areia Branca/RN. Para entrar na sala de audiência pelo celular, basta baixar o aplicativo Microsoft Teams e clicar no link. Para entrar na sala de audiência pelo computador, bastar clicar no link acima e acessar em (continuar para navegador). Os participantes ficam advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto. Havendo dúvidas na instalação e uso do aplicativo, contate o CEJUSC através do telefone: (84)9.8170-7598(whatsapp)/E-mail: [email protected]. ADVERTÊNCIAS: As partes deverão ser cientificadas de que: a) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); b) a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º); e, c) devem estar acompanhadas de seus advogados (CPC, art. 334, § 9º e 695, § 4º). Não havendo acordo, poderá a parte requerida, querendo, apresentar contestação aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335), cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; c) prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. Areia Branca/RN, 28 de março de 2025. (assinado eletronicamente – Lei 11.419/2016) JÉSSICA MARTINS GUERRA Chefe de Secretaria de CEJUSC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC BR-110, Km 01, AREIA BRANCA/RN - CEP: 59.655-000 E-mail: [email protected]/Telefone/whatsapp: (84) 9.8170-7598 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:28

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 25/04/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

28/03/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 14:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

11/03/2025, 13:28

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 11/03/2025 13:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

11/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 11:20

Juntada de diligência

16/01/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 10:28

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 11/03/2025 13:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

13/01/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:12

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 14:50

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802531-44.2024.8.20.5113. AUTOR: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. RÉU: MARIA BRUNA DO NASCIMENTO BEZERRA DESPACHO Ao compulsar os autos, observo que a inicial veio desacompanhada de comprovante de pagamento de custas processuais, bem como não houve requerimento de justiça gratuita. Assim, com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil, DETERMINO que seja emendada a inicial, sanando-se as irregularidades apontadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Atendida a determinação supra ou decorrido o prazo sem atendimento, certifique-se e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:42

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:01

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:23

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 10:23

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 13:12

Decisão

•03/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:28

Despacho

•03/12/2024, 16:12

Despacho

•11/11/2024, 16:01

31/03/2025, 00:00

31/03/2025, 00:00