Execução Fiscal 0627476-17.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.450,27

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

G F DANTAS DE MARIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 06:54

Transitado em Julgado em 22/02/2024

04/03/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:59

Extinto o processo por desistência

21/02/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição de extinção

19/02/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:12

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 14:11

Juntada de termo

07/12/2023, 10:27

Juntada de termo

02/10/2023, 08:47

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:22

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de G F DANTAS DE MARIA - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 05:09

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 05:09

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 06:54

Transitado em Julgado em 22/02/2024

04/03/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:59

Extinto o processo por desistência

21/02/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 10:42

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição de extinção

19/02/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:12

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 14:11

Juntada de termo

07/12/2023, 10:27

Juntada de termo

02/10/2023, 08:47

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:22

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de G F DANTAS DE MARIA - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 05:09

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 13:24

Outras Decisões

29/08/2022, 07:32

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2022, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2021, 15:36

Juntada de Petição de diligência

10/10/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 19:13

Juntada de Petição de diligência

29/11/2019, 19:13

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 13:53

Mov. [29] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

14/01/2019, 02:35

Mov. [28] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/020914-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/12/2018 Local: Natal / CCM do Foro de Natal - Processo Digital

03/05/2018, 10:59

Mov. [27] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0627476-17.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: G F Dantas Me ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 03 de maio de 2018. Simone Rodrigues Santana Técnico Judiciário

03/05/2018, 10:57

Mov. [26] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de junho de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR653454906TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0627476-17.2009.8.20.0001-004, emitido para G F Dantas Me. Usuário:

05/06/2017, 00:00

Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2017, 19:34

Mov. [24] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

03/04/2017, 17:26

Mov. [23] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/08/2016, 12:50

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0627476-17.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: G F Dantas Me ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em razão da devolução da carta de citação, pelos Correios, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 22 de agosto de 2016.

22/08/2016, 12:46

Mov. [21] - Documento: Documento

22/08/2016, 12:44

Mov. [19] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 04 de julho de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR531122878TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0627476-17.2009.8.20.0001-002, emitido para G F Dantas Me. Usuário:

04/07/2016, 00:00

Mov. [18] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

10/06/2016, 10:14

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0627476-17.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: G F Dantas Me ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 10 de junho de 2016. Simone Rodrigues Santana Técnico Judiciário

10/06/2016, 10:12

Mov. [16] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2016, 22:34

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70005269-6 Tipo da Petição: Outros Data: 30/03/2016 13:14

31/03/2016, 08:05

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

25/03/2016, 00:00

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0627476-17.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: G F Dantas Me ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do executado, em razão da não localização do mesmo pelos Correios, conforme AR de fls.13.

14/03/2016, 10:48

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

14/03/2016, 00:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

30/11/2015, 00:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

18/11/2015, 00:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0627476-17.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente:Município de Natal Executado(a): G F Dantas Me ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, analisando os autos, constatei que o valor da presente execução é inferior àquele previsto na Lei Complementar Municipal nº 152, de 28/07/2015. Sendo assim, e, de ordem da MM Juíza desta Vara, intimo o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Natal, 10 de novembro de 2015. MACKSON FERNANDES TORQUATO LIMA DE OLIVEIRA Genérico

10/11/2015, 10:05

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/087590-3 Situação: Cancelado em 10/11/2015 Local: Natal / 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

25/10/2013, 12:00

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

01/07/2013, 12:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114849982TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0627476-17.2009.8.20.0001-0-001, emitido para G F Dantas Me. Usuário:

28/11/2012, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

26/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

30/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

30/12/2009, 12:00

Decisão

•29/08/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 09:35

Despacho

•04/01/2010, 08:58