Liquidação por Arbitramento 0815283-35.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Liquidação por ArbitramentoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação por Arbitramento

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2020

Valor da Causa

R$ 73.278,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

GELIARDO SOARES ANTERO

CPF

Autor

MARIA TERESA DA FONSECA MADRUGA

CPF

Autor

FATIMA AYRINE PEREIRA LIMA

CPF

Autor

TICIANNE NUNES DE MIRANDA BENTO

CPF

Autor

LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO

OAB/RN 12368·CPF·Representa: Autor

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

INGRID DIAS DA FONSECA

OAB/RN 18335·CPF·Representa: Réu

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

OAB/RN 4085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

GELIARDO SOARES ANTERO

CPF

Autor

MARIA TERESA DA FONSECA MADRUGA

CPF

Autor

FATIMA AYRINE PEREIRA LIMA

CPF

Autor

TICIANNE NUNES DE MIRANDA BENTO

CPF

Autor

LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

CITARA TRINDADE DE QUEIROZ

CPF

Autor

FRANCISCO HEITOR DE ARAUJO DANTAS TEIXEIRA

CPF

Autor

MATEUS BESSA NOGUEIRA

CPF

Autor

TIAGO OLIVEIRA HERCULANO

CPF

Autor

MARIANNE DE ARAUJO REGO

CPF

Autor

ANAIS CONCEPCION MARINHO ANDRADE DE MOURA

CPF

Autor

ANDRESSA LAYANE LOPES DE SOUZA

CPF

Autor

GIOVANNA MODESTO TAVARES AFONSO

CPF

Autor

RAINALLY SABRINA FREIRE DE MORAIS

CPF

Autor

VITORIA RIBEIRO DANTAS MARINHO

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR UNP

Terceiro

ISMALEY MARQUES MARTINS FONTES - PERITO

Terceiro

UNP

ALCUNHA

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

ALCUNHA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

ISMALEY MARQUES MARTINS FONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 03:38

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 10:18

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 10:18

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 10:18

Outras Decisões

07/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:19

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:56

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:17

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 03:38

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Expedição de Intimação.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:08

Decisão

•01/03/2026, 11:14

11/05/2026, 10:18

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 10:18

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 10:18

Outras Decisões

07/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:19

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:56

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:17

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:27

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 07:29

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 07:29

Embargos de declaração acolhidos

01/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

26/02/2026, 04:15

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 20:52

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 07:03

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 03:27

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 02:26

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 14:15

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:05

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 21:37

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 21:37

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:30

Expedição de Intimação.

27/01/2026, 20:50

Expedição de Intimação.

27/01/2026, 20:49

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 19:42

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:12

Juntada de petição / laudo

04/12/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 05:47

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

10/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:36

Outras Decisões

05/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:04

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:17

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

02/12/2024, 18:49

Publicado Intimação em 13/11/2024.

02/12/2024, 18:49

Publicado Intimação em 13/11/2024.

25/11/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

25/11/2024, 17:23

Publicado Intimação em 13/11/2024.

24/11/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

24/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANAIS CONCEPCION MARINHO ANDRADE DE MOURA, ANDRESSA LAYANE LOPES DE SOUZA, CITARA TRINDADE DE QUEIROZ, FATIMA AYRINE PEREIRA LIMA, FRANCISCO HEITOR DE ARAUJO DANTAS TEIXEIRA, GELIARDO SOARES ANTERO, GIOVANNA MODESTO TAVARES AFONSO, LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, MARIANNE DE ARAUJO REGO, MARIA TERESA DA FONSECA MADRUGA, MATEUS BESSA NOGUEIRA, RAINALLY SABRINA FREIRE DE MORAIS, TIAGO OLIVEIRA HERCULANO, TICIANNE NUNES DE MIRANDA BENTO, VITORIA RIBEIRO DANTAS MARINHO REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Diante da juntada de petição(ões)/documento(s) aos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0815283-35.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte contrária, na pessoa do advogado, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANAIS CONCEPCION MARINHO ANDRADE DE MOURA, ANDRESSA LAYANE LOPES DE SOUZA, CITARA TRINDADE DE QUEIROZ, FATIMA AYRINE PEREIRA LIMA, FRANCISCO HEITOR DE ARAUJO DANTAS TEIXEIRA, GELIARDO SOARES ANTERO, GIOVANNA MODESTO TAVARES AFONSO, LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, MARIANNE DE ARAUJO REGO, MARIA TERESA DA FONSECA MADRUGA, MATEUS BESSA NOGUEIRA, RAINALLY SABRINA FREIRE DE MORAIS, TIAGO OLIVEIRA HERCULANO, TICIANNE NUNES DE MIRANDA BENTO, VITORIA RIBEIRO DANTAS MARINHO REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Diante da juntada de petição(ões)/documento(s) aos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0815283-35.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte contrária, na pessoa do advogado, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANAIS CONCEPCION MARINHO ANDRADE DE MOURA, ANDRESSA LAYANE LOPES DE SOUZA, CITARA TRINDADE DE QUEIROZ, FATIMA AYRINE PEREIRA LIMA, FRANCISCO HEITOR DE ARAUJO DANTAS TEIXEIRA, GELIARDO SOARES ANTERO, GIOVANNA MODESTO TAVARES AFONSO, LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, MARIANNE DE ARAUJO REGO, MARIA TERESA DA FONSECA MADRUGA, MATEUS BESSA NOGUEIRA, RAINALLY SABRINA FREIRE DE MORAIS, TIAGO OLIVEIRA HERCULANO, TICIANNE NUNES DE MIRANDA BENTO, VITORIA RIBEIRO DANTAS MARINHO REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Diante da juntada de petição(ões)/documento(s) aos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0815283-35.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte contrária, na pessoa do advogado, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2023, 18:38

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:54

Outras Decisões

01/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 22:40

Conclusos para decisão

19/07/2023, 15:13

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 14/06/2023

23/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 23:34

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2023, 23:33

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 10:50

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/01/2023, 10:50

Audiência conciliação cancelada para 26/01/2023 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:05

Juntada de ato ordinatório

18/11/2022, 13:04

Audiência conciliação designada para 26/01/2023 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/11/2022, 13:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

09/11/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:20

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 16:24

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/10/2021, 16:23

Desapensado do processo 0822697-84.2020.8.20.5001

17/12/2020, 10:17

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 12:03

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

09/11/2020, 10:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/10/2020, 13:01

Audiência conciliação não-realizada para 22/10/2020 11:00.

15/10/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 02:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 09:20

Audiência conciliação designada para 22/10/2020 11:00.

11/09/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 09:32

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:51

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:51

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/06/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 10:10

Conclusos para decisão

02/06/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2020, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de diligência

20/05/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 11:35

Concedida a Medida Liminar

15/05/2020, 06:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 16:10

Conclusos para decisão

01/05/2020, 05:36

Distribuído por sorteio

01/05/2020, 05:36

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:08

Sentença

•28/01/2026, 19:57

Sentença

•27/01/2026, 19:42

Decisão

•05/09/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 14:11

Despacho

•06/11/2024, 17:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 18:38

Decisão

•02/10/2023, 12:54

Decisão

•02/10/2023, 12:54

Decisão

•01/10/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:03

Sentença

•10/05/2023, 23:34

Todos os documentos(24)

Decisão

•07/05/2026, 17:08

Decisão

•01/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:08

Sentença

•28/01/2026, 19:57

Sentença

•27/01/2026, 19:42

Decisão

•05/09/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 14:11

Despacho

•06/11/2024, 17:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 18:38

Decisão

•02/10/2023, 12:54

Decisão

•02/10/2023, 12:54

Decisão

•01/10/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:03

Sentença

•10/05/2023, 23:34

Sentença

•10/05/2023, 23:34

Sentença

•12/04/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:04

Despacho

•30/10/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 09:03

Despacho

•07/10/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 09:20

Despacho

•09/06/2020, 10:10

Decisão

•15/05/2020, 06:57