Cumprimento de sentença 0800098-50.2024.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.071,71

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

LAIZE GUALBERTO DE ANDRADE

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

SAO BENTO DO NORTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RN 12753·CPF·Representa: Autor

DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/AM 11920·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

LAIZE GUALBERTO DE ANDRADE

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

SAO BENTO DO NORTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATAL

CNPJ

Reu

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICíPIO DE SãO BENTO DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DE SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 12:26

Juntada de ofício

02/03/2026, 14:19

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE SÃO BENTO DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 13:23

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 18/09/2025

16/10/2025, 15:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE NATAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:33

Todas as movimentações(89)

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 12:26

Juntada de ofício

02/03/2026, 14:19

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE SÃO BENTO DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 15:23

Despacho

•12/01/2026, 10:01

12/02/2026, 02:35

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 13:23

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 18/09/2025

16/10/2025, 15:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE NATAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:06

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:04

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:12

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:43

Juntada de ofício

05/05/2025, 11:36

Juntada de outros documentos

02/05/2025, 12:59

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:44

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE em 17/02/2025.

13/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE NATAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE NATAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:07

Juntada de certidão

24/01/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 14:26

Juntada de outros documentos

14/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de substabelecimento

02/01/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 14:00

Publicado Citação em 14/11/2024.

14/11/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: LAIZE GUALBERTO DE ANDRADE Parte Demandada: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Exmo(a). Sr(a). ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800098-50.2024.8.20.5151, proposta por LAIZE GUALBERTO DE ANDRADE do imóvel constituído de terreno com área de 237,50 m2 e perímetro de 69,00 m, situado na Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 218, Centro, São Bento do Norte/RN, limitando-se ao norte, com Rua Nova e paróquia de Santo Antão Abade; ao sul, com a Av. Ursulino Silvestre da Silva; ao leste, com Rua Nova; e ao oeste, com paróquia de Santo Antão Abade. Assim, pelo presente edital ficam CITADOS os réus incertos e desconhecidos, bem como eventuais interessados para responderem aos termos da inicial, podendo contestar a ação dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es). E, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital para conhecimento de todos, que será afixado e publicado na forma da Lei. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Dado e passado nesta cidade, 13 de agosto de 2024. Eu, RENATA SILVA DOS SANTOS, digitei, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000. Autos n. 0800098-50.2024.8.20.5151 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

26/08/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:02

Recebida a emenda à inicial

25/06/2024, 21:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 20:49

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2025, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2025, 09:37

Sentença

•08/08/2025, 08:47

Despacho

•11/03/2025, 12:03

Despacho

•25/06/2024, 21:14

Despacho

•01/05/2024, 20:49