Execução Fiscal 0858244-59.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.991,60

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSE PAULO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

19/05/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:02

Outras Decisões

30/04/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:35

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 10:34

Juntada de termo

06/02/2026, 10:34

Juntada de termo

26/01/2026, 14:19

Juntada de termo

26/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:34

Outras Decisões

19/12/2025, 12:58

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

19/05/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:02

Outras Decisões

30/04/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:11

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:35

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 10:34

Juntada de termo

06/02/2026, 10:34

Juntada de termo

26/01/2026, 14:19

Juntada de termo

26/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:34

Outras Decisões

19/12/2025, 12:58

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:59

Outras Decisões

28/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:41

Juntada de carta precatória devolvida

27/08/2025, 11:35

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 11:01

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 09:20

Juntada de outros documentos

05/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:20

Juntada de ofício

23/01/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 13:24

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858244-59.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: JOSE PAULO DE ASSIS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a legislação estadual a que se submete o Juízo Deprecado, intimo o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas para cumprimento da Carta Precatória, conforme determinação que segue em anexo. Natal/RN, 12 de novembro de 2024 HUMBERTO SALES DE SOUZA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Lagoa Nova – Natal/RN,- CEP: 59.064-972

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:33

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 11:33

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 11:25

Expedição de Carta precatória.

22/10/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:25

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/04/2024, 11:13

Desentranhado o documento

19/04/2024, 11:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/03/2024, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:43

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 08:55

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 17:59

Juntada de Petição de certidão

07/07/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/11/2020, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019, 17:38

Outras Decisões

07/11/2018, 18:26

Conclusos para despacho

31/10/2018, 02:41

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 02:41

Decisão

•19/12/2025, 12:58

Decisão

•28/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 16:13

Decisão

•07/11/2018, 18:21