Execução Fiscal 0801045-83.2024.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.414,63

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO

CNPJ

Autor

RIO DO FOGO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EURO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/RN 5046·CPF·Representa: Autor

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR

OAB/RN 5385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:06

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 01/10/2025

24/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:59

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:06

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 01/10/2025

24/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 19:40

Despacho

•16/07/2024, 16:03

02/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:59

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 16:16

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801045-83.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar a respeito da Petição de ID 127216038, no prazo de 30 dias. Touros/RN 12 de novembro de 2024 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

13/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de EURO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:52

Decorrido prazo de EURO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:52

Juntada de diligência

11/09/2024, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição incidental

30/07/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:50