Cumprimento de sentença 0802786-41.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 71.285,13

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:46

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 15:24

Expedição de Intimação.

14/04/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 22:00

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:42

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:51

Juntada de certidão

09/01/2026, 10:17

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:44

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:23

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 08:28

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:46

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 15:24

Expedição de Intimação.

14/04/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 22:00

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:42

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:51

Juntada de certidão

09/01/2026, 10:17

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:44

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:23

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 08:28

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 22:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:21

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 22:50

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:18

Juntada de documento de comprovação

20/05/2025, 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2025, 19:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025.

08/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025.

14/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:00

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP Réu: CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV). AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802786-41.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 01:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802786-41.2024.8.20.5100. AUTOR: RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP REU: CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, Art. 3ª, XXIX, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o trânsito em julgado, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Assu, 12 de fevereiro de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Títulos de Crédito (4949)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 07:11

Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802786-41.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra sentença que julgou procedente em parte o pedido autoral, alegando a ocorrência de omissão, tendo em vista que o julgado deixou de se manifestar sobre a falta de intimação da parte ré para apresentar a contestação após a audiência inaugural de conciliação. É o que importa relatar. Decido. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. Verifico que não assiste razão ao embargante. É cediço que o recurso de embargos de declaração tem a finalidade de corrigir defeitos de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida do ato judicial, os quais podem comprometer a utilidade deste. O propósito dos embargos de declaração não é obter a modificação ou anulação da decisão recorrida, mas o de aperfeiçoar o provimento jurisdicional, sanando seus eventuais defeitos. Examinando a matéria, verifico que a revelia foi corretamente decretada em desfavor do réu, uma vez que, nos termos do art. 335, I, do CPC, o termo inicial para a apresentação da contestação será a data da audiência de conciliação quando qualquer parte não comparecer. No caso dos autos, em que pese a ausência da parte demandada na audiência de conciliação, verifica-se que houve a sua citação regular. Além disso, a parte ré não apresentou qualquer justificativa a respeito da sua ausência na referida sessão de conciliação. Posto isso, rejeito os presentes embargos por não haver obscuridade, contradição ou omissão no julgamento proferido por este Juízo. Intimem-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 06:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão

02/12/2024, 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 23:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.

26/11/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

26/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802786-41.2024.8.20.5100. AUTOR: RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP REU: CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram apresentados Embargos de Declaração, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Assu, 12 de novembro de 2024 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Títulos de Crédito (4949)

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 22:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 22:53

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 22:53

Decorrido prazo de GIANCARLO BARRETO NEPOMUCENO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:21

Juntada de diligência

18/10/2024, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:25

Juntada de termo

31/07/2024, 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 16:52

Juntada de diligência

12/07/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 16:38

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 14:41

Desentranhado o documento

02/07/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:59

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 31/07/2024 15:30 3ª Vara da Comarca de Assu.

02/07/2024, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

02/07/2024, 10:37

Recebidos os autos.

02/07/2024, 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:00

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 15:23

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:45

Despacho

•23/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:59

Decisão

•07/08/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:20

Decisão

•08/05/2025, 19:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:12

Sentença

•06/12/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 22:53

Sentença

•08/10/2024, 16:48

Despacho

•09/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:59

Decisão

•02/07/2024, 10:24