Agravo em Recurso Especial 0115674-64.2018.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0115674-64.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489521/2026

18/05/2026, 12:26

Protocolizada Petição 489521/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 12:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1196660/2025 - AgRg nos EDcl no

18/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1196660 - AgRg nos EDcl no AREsp 3083894 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:22

Não conhecido o recurso de JOSE RICARDO CARDOSO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1196660/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3083894

12/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/12/2025, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1248536/2025

19/12/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 18:55

Protocolizada Petição 1248536/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1196660/2025 - AgRg nos EDcl no

18/12/2025, 00:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2025, 09:08

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

17/12/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/12/2025, 08:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:30

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