Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/05/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0257432 - AgInt no AREsp 2294057 - Publicação prevista para 25/05/2023
23/05/2023, 18:30
Conhecido o recurso de ROBERTO LUIZ SOARES DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00257432/2023 - AgInt no AREsp 2294057/RN
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257432/2023 - AgInt no AREsp 2294057/RN
04/05/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/04/2023, 10:58
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/04/2023, 10:30
Determinada a distribuição do feito
13/04/2023, 21:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
11/04/2023, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322861/2023
11/04/2023, 12:56
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/05/2023, 06:07
EMENTA / ACORDÃO
•23/05/2023, 18:30
23/05/2023, 18:30
Conhecido o recurso de ROBERTO LUIZ SOARES DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00257432/2023 - AgInt no AREsp 2294057/RN
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257432/2023 - AgInt no AREsp 2294057/RN
04/05/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/04/2023, 10:58
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/04/2023, 10:30
Determinada a distribuição do feito
13/04/2023, 21:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
11/04/2023, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322861/2023
11/04/2023, 12:56
Protocolizada Petição 322861/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023
11/04/2023, 12:54
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 257432/2023 -
30/03/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/03/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257432/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)
28/03/2023, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257432/2023
28/03/2023, 18:21
Protocolizada Petição 257432/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023
28/03/2023, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023
07/03/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2023, 18:46
Não conhecido o recurso de ROBERTO LUIZ SOARES DE ARAUJO
04/03/2023, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023
04/03/2023, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/02/2023, 16:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/02/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE