Agravo em Recurso Especial 0110868-83.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALLAN CALADO BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEY DE MELO DUARTE JUNIOR

OAB/AL 17810·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4302/2026

07/01/2026, 17:46

Protocolizada Petição 4302/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1071081/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071081 - AgRg no AREsp 3050845 - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 21:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 13:08

Conhecido o recurso de ALLAN CALADO BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1071081/2025 - AgRg no AREsp 3050845

09/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1071081/2025

04/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1071081/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055608/2025

30/10/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1055608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:46

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4302/2026

07/01/2026, 17:46

Protocolizada Petição 4302/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1071081/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 16:20

19/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071081 - AgRg no AREsp 3050845 - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 21:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 13:08

Conhecido o recurso de ALLAN CALADO BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1071081/2025 - AgRg no AREsp 3050845

09/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1071081/2025

04/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1071081/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055608/2025

30/10/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1055608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:20

Conheço do agravo de ALLAN CALADO BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/10/2025, 18:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992857/2025

15/10/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2025, 18:05

Protocolizada Petição 992857/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/09/2025, 09:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:20