Agravo em Recurso Especial 0809108-56.2021.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0809108-56.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 977029/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0977029 - AgInt no AREsp 2403570 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977029/2025 - AgInt no AREsp 2403570/RN

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:14

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977029/2025 - AgInt no AREsp 2403570/RN

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2025 e término em 06/11/2025, para REGINA MARIA DE ARAUJO DIAS apresentar resposta à petição n. 977029/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

07/11/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 977029/2025 -

15/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977029/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977029/2025

13/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 977029/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2025

13/10/2025, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 19:49

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 977029/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0977029 - AgInt no AREsp 2403570 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977029/2025 - AgInt no AREsp 2403570/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977029/2025 - AgInt no AREsp 2403570/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2025 e término em 06/11/2025, para REGINA MARIA DE ARAUJO DIAS apresentar resposta à petição n. 977029/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 977029/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977029/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977029/2025

Protocolizada Petição 977029/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

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