Agravo em Recurso Especial 0809399-54.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

ALLYSON BERNARDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276643/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1095762/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095762 - AgRg no AREsp 2513079 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2025, 09:48

Conhecido o recurso de ALLYSON BERNARDO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1095762/2024 - AgRg no AREsp 2513079

11/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095762/2024

09/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1095762/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075328/2024

04/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1075328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:19

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276643/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1095762/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 12:40

31/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095762 - AgRg no AREsp 2513079 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2025, 09:48

Conhecido o recurso de ALLYSON BERNARDO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1095762/2024 - AgRg no AREsp 2513079

11/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095762/2024

09/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1095762/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075328/2024

04/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1075328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 12:40

Conheço do agravo de ALLYSON BERNARDO DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/04/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 334241/2024

29/04/2024, 10:31

Protocolizada Petição 334241/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2024, 16:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024, 16:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/01/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024, 16:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024, 13:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2023, 10:30