Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807930-21.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807930-21.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:57

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:37

Juntada de intimação de pauta

19/02/2025, 14:20

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807930-21.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2024.

14/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:26

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:49

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 10:33

Documentos

Acórdão

•03/01/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:26

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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