Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866985-15.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866985-15.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:30

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:20

Juntada de intimação de pauta

13/02/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0866985-15.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2024.

14/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2024, 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:22

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:06

Documentos

Acórdão

•03/01/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 19:52

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(28)