Procedimento Comum Cível 0101244-50.2014.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 14.551,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

ARTHUR FERNANDES DE ARAUJO

CNPJ

Autor

HELMUT LAMIRR MELO SOUSA

CPF

Autor

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANUSIA LOPES BATISTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/03/2026, 13:52

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:58

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/09/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:07

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de DANUSIA LOPES BATISTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/03/2026, 13:52

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:58

Despacho

•09/09/2025, 10:03

27/02/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:58

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/09/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:07

Decorrido prazo de MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de DANUSIA LOPES BATISTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de DANUSIA LOPES BATISTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 18/11/2024.

06/12/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

06/12/2024, 04:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

20/11/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

20/11/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

20/11/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

20/11/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101244-50.2014.8.20.0130. AUTOR: HELMUT LAMIRR MELO SOUSA, ARTHUR FERNANDES DE ARAÚJO REU: HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP DESPACHO Chamo o feito à ordem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que comprove efetivamente a sua necessidade de contar com a prerrogativa processual da justiça gratuita, uma vez que não consta nos autos elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. P. I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101244-50.2014.8.20.0130. AUTOR: HELMUT LAMIRR MELO SOUSA, ARTHUR FERNANDES DE ARAÚJO REU: HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP DESPACHO Chamo o feito à ordem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que comprove efetivamente a sua necessidade de contar com a prerrogativa processual da justiça gratuita, uma vez que não consta nos autos elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. P. I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:53

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de DANUSIA LOPES BATISTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 11:31

Juntada de certidão

02/09/2021, 12:36

Desentranhado o documento

02/09/2021, 12:29

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 11:33

Recebidos os autos

12/11/2020, 19:42

Remessa para Setor de Digitalização PJE

19/08/2020, 11:49

Concluso para sentença

18/06/2020, 13:37

Concluso para sentença

20/02/2020, 12:39

Recebidos os Autos do Magistrado

17/02/2020, 07:46

Mero expediente

11/02/2020, 17:09

Concluso para despacho

13/06/2019, 16:08

Certidão expedida/exarada

13/06/2019, 12:33

Certidão expedida/exarada

02/04/2019, 13:35

Relação encaminhada ao DJE

01/04/2019, 12:57

Ato ordinatório

11/02/2019, 09:10

Juntada de Contestação

11/02/2019, 09:07

Recebidos os Autos do Magistrado

08/02/2019, 09:35

Recebidos os Autos do Magistrado

08/02/2019, 09:35

Concluso para despacho

18/10/2018, 17:37

Juntada de AR

18/10/2018, 14:53

Petição

18/10/2018, 14:52

Recebido os Autos do Advogado

08/10/2018, 14:40

Remetidos os Autos ao Advogado

08/10/2018, 14:17

Recebidos os Autos do Magistrado

08/10/2018, 14:16

Expedição de carta de citação

21/08/2018, 08:27

Petição

08/06/2018, 11:36

Petição

17/01/2017, 15:12

Concluso para despacho

06/09/2016, 13:53

Certidão expedida/exarada

06/09/2016, 12:37

Certidão expedida/exarada

02/08/2016, 10:00

Relação encaminhada ao DJE

01/08/2016, 08:53

Mero expediente

27/07/2016, 13:21

Recebimento

27/07/2016, 13:20

Concluso para despacho

04/07/2016, 17:42

Juntada de carta devolvida

04/07/2016, 16:13

Expedição de carta de citação

02/06/2016, 13:31

Recebimento

09/11/2015, 14:00

Certidão expedida/exarada

09/11/2015, 12:33

Mero expediente

26/10/2015, 12:44

Concluso para despacho

18/12/2014, 12:53

Certidão expedida/exarada

18/12/2014, 11:40

Distribuído por sorteio

18/12/2014, 09:21

Despacho

•03/06/2025, 10:26

Despacho

•28/04/2025, 14:22

Despacho

•15/07/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:42

Despacho

•03/03/2023, 11:31

Despacho

•02/09/2021, 12:36

Despacho

•12/11/2020, 19:42

Despacho

•12/11/2020, 19:42

Despacho

•12/11/2020, 19:42