Usucapião 0803387-14.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ZELIA MARIA FIRMINO

CPF

Autor

NELCINO MARTINS DA ROCHA

CPF

Autor

JOAQUIM FELICIO DE MORAIS

Terceiro

JOSE PAULINO SOBRINHO

Terceiro

ESPOLIO DE JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE MORAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA

OAB/RN 1838·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ZELIA MARIA FIRMINO

CPF

Autor

NELCINO MARTINS DA ROCHA

CPF

Autor

JOAQUIM FELICIO DE MORAIS

Terceiro

JOSE PAULINO SOBRINHO

Terceiro

ESPOLIO DE JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE MORAIS

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

JAIME DOS SANTOS LIMA

Terceiro

ANA

Terceiro

JOAQUIM FELICIO DE MORAIS

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE MORAIS

Reu

MARIA DE FATIMA DE ASSIS

CPF

Reu

JOSE PAULINO SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME DOS SANTOS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 10 PROMOTORIA PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de JOSÉ PAULINO SOBRINHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2026, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 10:43

Juntada de ofício

18/12/2025, 09:22

Juntada de ofício

08/10/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de NELCINO MARTINS DA ROCHA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:09

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de JOSÉ PAULINO SOBRINHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2026, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:57

Despacho

•10/06/2024, 20:58

09/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 10:43

Juntada de ofício

18/12/2025, 09:22

Juntada de ofício

08/10/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de NELCINO MARTINS DA ROCHA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 12:57

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS LIMA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS LIMA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:10

Juntada de diligência

18/12/2024, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 15:52

Juntada de diligência

18/12/2024, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 15:46

Publicado Citação em 18/11/2024.

06/12/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

06/12/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NELCINO MARTINS DA ROCHA, ZELIA MARIA FIRMINO contra JOAQUIM FELÍCIO DE MORAIS e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para CONTESTAR a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. ADVERTÊNCIA: Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma (01) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, e, duas (02) vezes em jornal de ampla circulação local, tudo na forma da lei. Eu, Elder Gley da Costa Sena, Chefe de Unidade, expedi. Parnamirim/RN, data do sistema. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Em substituição legal (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito em substituição legal da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0803387-14.2020.8.20.5124, proposta por

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de Espólio de Joaquim Felício de Morais e Maria da Conceição Mesquita de Morais em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:05

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 19:32

Decorrido prazo de União Federal em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:47

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:18

Outras Decisões

10/06/2024, 20:58

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:40

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 19:23

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Nelcino Martins da Rocha.

27/01/2023, 11:23

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:57

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 06:32

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:30

Juntada de outros documentos

14/01/2022, 13:34

Conclusos para despacho

21/12/2021, 10:18

Decorrido prazo de ZELIA MARIA FIRMINO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:51

Decorrido prazo de NELCINO MARTINS DA ROCHA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 17:15

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 17:15

Juntada de certidão

02/08/2021, 08:49

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 08:32

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2020, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 13:19

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 26/05/2020 23:59:59.

16/06/2020, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 17:00

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:57

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

27/03/2020, 15:17

Juntada de certidão

27/03/2020, 15:14

Declarada incompetência

27/03/2020, 15:10

Conclusos para decisão

26/03/2020, 23:46

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 23:46

Despacho

•11/09/2023, 19:23

Decisão

•24/02/2023, 10:41

Decisão

•27/01/2023, 11:23

Despacho

•04/05/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 08:32

Despacho

•15/04/2020, 17:00

Decisão

•27/03/2020, 15:10