Inventário 0801227-49.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 18/11/2025

24/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:31

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025.

19/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2025.

19/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:31

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 18/11/2025

24/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:31

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025.

19/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2025.

19/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:31

Juntada de diligência

29/03/2025, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:05

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 09:16

Juntada de diligência

12/03/2025, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 10:58

Juntada de diligência

12/03/2025, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 10:49

Juntada de diligência

20/02/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:28

Juntada de diligência

20/02/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 08:45

Publicado Intimação em 23/10/2024.

07/12/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

07/12/2024, 03:28

Juntada de certidão

05/12/2024, 07:06

Juntada de ato ordinatório

04/12/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801227-49.2020.8.20.5113. REQUERENTES: GELZA DE OLIVEIRA TOME, LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA INVENTARIADA: BEATRIZ ANTONIA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 DEFIRO o pedido formulado pela parte requerente em petição retro (ID 133830578), pelo que concedo a dilação do prazo de 20 (vinte) dias para que os demandantes possam comprovar satisfatoriamente o recolhimento do ITCMD devido, ou formular os requerimentos pertinentes ao deslinde do feito, ressaltando-se que, nos termos do Ofício nº 703/2024/SEFAZ - GS/SEFAZ - SECRETÁRIO-SEFAZ, encaminhado a este Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), "o próprio interessado protocola diretamente seu pedido no sistema denominado Unidade Virtual de Tributação (UVT), cujo “link” de acesso se encontra disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), não sendo, pois, necessário, que o magistrado solicite o referido lançamento à Procuradoria Geral do Estado, bastando para tal, intimar o advogado para que o faça diretamente à SEFAZ". Escoado o prazo, havendo ou não resposta, certifique-se. Em caso de inércia, determino, desde logo, a intimação pessoal da parte inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a diligência supra. Em sendo frutífera a diligência, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, em 30 (trinta) dias, confirmar o recolhimento do tributo, ou requerer o que entende de direito. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação cabível. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:39

Deferido o pedido de GELZA DE OLIVEIRA TOME, LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA.

18/10/2024, 12:57

Conclusos para despacho

16/10/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:40

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 07:56

Juntada de devolução de mandado

04/10/2024, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 10:46

Juntada de diligência

02/10/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 10:03

Juntada de devolução de mandado

27/09/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:50

Conclusos para despacho

17/09/2024, 06:36

Juntada de certidão

17/09/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 20:38

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801227-49.2020.8.20.5113. REQUERENTES: GELZA DE OLIVEIRA TOME, LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA INVENTARIADA: BEATRIZ ANTONIA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando a inércia reiterada da atual inventariante (IDs 120074685 e 128243099) acerca dos últimos atos jurisdicionais, intimem-se os demais herdeiros habilitados no feito para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, impulsionarem o processo, sob pena de arquivamento dos autos por abandono da causa na hipótese de inércia, e se manifestarem no feito quanto à possibilidade de remoção da atual inventariante, devendo indicarem nos autos eventual pessoa habilitada a exercer tal encargo. Havendo ou não resposta, certifique-se. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimem-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39)

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:44

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:31

Juntada de certidão

12/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de GELZA DE OLIVEIRA TOME em 24/06/2024.

12/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de GELZA DE OLIVEIRA TOME em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de GELZA DE OLIVEIRA TOME em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 10:10

Juntada de devolução de mandado

21/06/2024, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 12:22

Juntada de certidão

18/06/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 16:06

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:13

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:56

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 26/04/2024.

26/04/2024, 12:56

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO (6ª URT) em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:06

Juntada de ofício

25/03/2024, 13:02

Juntada de diligência

20/03/2024, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 20:44

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 15:08

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:03

Deferido o pedido de

11/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:03

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:55

Juntada de devolução de mandado

08/11/2023, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 06:57

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 16:02

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801227-49.2020.8.20.5113. REQUERENTE: GELZA DE OLIVEIRA TOME, LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA SOUZA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA INVENTARIADO: BEATRIZ ANTONIA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Inicialmente, determino a exclusão da União/Fazenda Nacional do c

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:27

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:53

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801227-49.2020.8.20.5113. REQUERENTE: GELZA DE OLIVEIRA TOME INVENTARIADO: BEATRIZ ANTONIA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Considerando o pedido de habilitação acostado ao ID n° 80624408, intime-se os demais herdeiros, no caso, a inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido. Após, voltem concluso

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

28/02/2023, 20:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/02/2023, 20:34

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 05:21

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801227-49.2020.8.20.5113. REQUERENTE: GELZA DE OLIVEIRA TOME INVENTARIADO: BEATRIZ ANTONIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de pedido de habilitação processual formulado por LOURDES MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, JAKSON ALENCAR DE OLIVEIRA, JARBAS ALENCAR DE OLIVEIRA e CLOTILDES GIZELDA ANTONIA ALENCAR DE OLIVEIRA, na qualidade de sucesso

09/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

06/01/2023, 15:17

Outras Decisões

05/12/2022, 14:00

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:39

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de diligência

25/02/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2021, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 12:09

Juntada de Petição de diligência

29/07/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:19

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:08

Outras Decisões

04/06/2021, 10:35

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:37

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 05:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 10:31

Conclusos para despacho

05/10/2020, 15:14

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 15:14

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 15:58

Despacho

•22/08/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 06:37

Decisão

•18/10/2024, 12:57

Despacho

•18/09/2024, 12:50

Despacho

•15/08/2024, 12:44

Despacho

•30/04/2024, 13:13

Despacho

•11/03/2024, 13:49

Despacho

•09/01/2024, 11:31

Despacho

•08/01/2024, 17:03

Despacho

•31/10/2023, 16:55

Despacho

•19/04/2023, 14:29

Decisão

•05/12/2022, 14:00

Despacho

•01/09/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:09

Todos os documentos(17)

Sentença

•21/10/2025, 15:58

Despacho

•22/08/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 06:37

Decisão

•18/10/2024, 12:57

Despacho

•18/09/2024, 12:50

Despacho

•15/08/2024, 12:44

Despacho

•30/04/2024, 13:13

Despacho

•11/03/2024, 13:49

Despacho

•09/01/2024, 11:31

Despacho

•08/01/2024, 17:03

Despacho

•31/10/2023, 16:55

Despacho

•19/04/2023, 14:29

Decisão

•05/12/2022, 14:00

Despacho

•01/09/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:09

Decisão

•04/06/2021, 10:35

Despacho

•06/10/2020, 10:31