Execução Fiscal 0800980-60.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.096,77

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

ELIOMAR WAGNER DANTAS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 29/03/2023

04/05/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0800980-60.2018.8.20.5106 SENTENÇA MUNICIPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de ELIOMAR WAGNER DANTAS DE SOUSA, também devidamente qualificado(a). O(a) executado(a) efetuou o adimplemento da obrigação, conforme comprovante de quitação anexo. Sucintamente relatados, decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 13:43

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição de extinção

24/03/2023, 11:40

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:11

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 29/03/2023

04/05/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:20

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 08:54

Despacho

•17/11/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0800980-60.2018.8.20.5106 SENTENÇA MUNICIPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de ELIOMAR WAGNER DANTAS DE SOUSA, também devidamente qualificado(a). O(a) executado(a) efetuou o adimplemento da obrigação, conforme comprovante de quitação anexo. Sucintamente relatados, decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 13:43

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição de extinção

24/03/2023, 11:40

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:11

Juntada de certidão

16/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:50

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 18:36

Processo Desarquivado

27/06/2022, 09:49

Juntada de certidão

14/01/2020, 09:20

Arquivado Provisoramente

04/11/2019, 15:38

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:36

Processo Reativado

04/11/2019, 15:35

Juntada de certidão

04/11/2019, 15:34

Juntada de certidão

04/11/2019, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2019, 16:54

Conclusos para decisão

23/10/2019, 07:42

Juntada de termo

22/10/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/10/2019, 08:55

Arquivado Definitivamente

23/08/2019, 08:04

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 07:57

Outras Decisões

05/06/2019, 16:06

Conclusos para despacho

31/05/2019, 14:00

Juntada de certidão

31/05/2019, 13:59

Juntada de certidão

21/05/2019, 09:50

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 09:47

Juntada de certidão

18/02/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 15:40

Conclusos para despacho

06/11/2018, 13:50

Juntada de certidão

06/11/2018, 13:49

Juntada de certidão

06/11/2018, 13:43

Juntada de certidão

17/10/2018, 10:11

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

15/08/2018, 13:38

Conclusos para julgamento

13/08/2018, 16:37

Juntada de certidão

13/08/2018, 16:37

Decorrido prazo de ELIOMAR WAGNER DANTAS DE SOUSA em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2018, 17:13

Juntada de certidão

08/02/2018, 13:48

Expedição de Mandado.

24/01/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 09:57

Conclusos para despacho

19/01/2018, 10:19

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 10:19

Juntada de Petição de petição inicial

19/01/2018, 10:18

Despacho

•14/07/2022, 23:40

Despacho

•28/06/2022, 18:50

Decisão

•23/10/2019, 16:54

Decisão

•05/06/2019, 16:05

Despacho

•31/01/2019, 11:22

Despacho

•24/01/2018, 09:54