Execução Fiscal 0841381-28.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0841381-28.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0841381-28.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): José Carlos da Costa Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.033,20 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de novembro de 2024. Eu, MAYURI CORNELLI, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938478 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938479 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938480 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938481 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938482 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938483 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938484 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938485 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938486 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938487 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938488 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938489 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938490 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938491 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938492 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938493 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938494 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938495 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938497 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938498 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938499 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938500 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938501 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938502 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938503 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938504 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938505 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938506 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938507 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082522030000000000029938508 Petição Inicial Petição Inicial 18082522030000000000029938477 Decisão Decisão 18082911411086700000030045538 Citação Citação 20021217054121400000051424446 208 - BO303207078BR - NEGATIVO Aviso de recebimento 20051912151107700000053813099 Citação Citação 21040813174496200000064442151 Diligência Diligência 21062216262883400000066983778 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091919303431600000084291824 Certidão Certidão 23050815060752200000094179817 INF jose Outros documentos 23050815060770700000094179818 Citação Citação 23080211153949600000098312217 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092015495613100000101006527 0841381-28.20018. AR Aviso de recebimento 23092015495623000000101006530 Intimação Intimação 23092015495613100000101006527 Petição Petição 23101113543135900000102252005 INFOSEG Documento de Comprovação 23101113543153300000102252008 Relatório Certidão de Dívida Ativa 23101113543162800000102252009 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011211274980000000106363265 Citação Citação 24022010304122700000108232840 Diligência Diligência 24042311213601200000112129113 Intimação Intimação 24061410365300600000115631340 Petição Petição 24061711551575200000115754783 0841381-28.2018.8.20.5001 ext. Documento de Comprovação 24061711551585100000115754785 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091020474847200000122165327 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) José Carlos da Costa, CPF: 044.216.554-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de José Carlos da Costa em 07/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(53)