Execução Fiscal 0304799-66.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.334,64

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:15

Extinto o processo por desistência

24/01/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

06/10/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

06/10/2023, 06:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ROBSON LUIZ FONTES e outros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação reg Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0304799-66.2009.8.20.0001

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:12

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:15

Extinto o processo por desistência

24/01/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

06/10/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

06/10/2023, 06:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ROBSON LUIZ FONTES e outros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação reg Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0304799-66.2009.8.20.0001

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:12

Outras Decisões

28/08/2023, 12:34

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.

18/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

18/03/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ROBSON LUIZ FONTES e outros] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0304799-66.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 23:23

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2022, 18:38

Juntada de Petição de diligência

05/06/2022, 18:38

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:21

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:48

Outras Decisões

08/09/2021, 18:11

Conclusos para decisão

01/03/2019, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 22:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 11:04

Juntada de certidão

12/12/2018, 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de certidão

12/12/2017, 12:02

Mov. [54] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

02/12/2017, 23:56

Mov. [53] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(28/06/17)

27/07/2017, 17:54

Mov. [52] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

28/06/2017, 10:03

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ VIGILANCIA E SEGURANCA POTIGUAR

28/06/2017, 09:58

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

28/06/2017, 09:58

Mov. [49] - Decisão: Decisão

23/06/2017, 17:13

Conclusos para decisão

12/06/2017, 13:11

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

12/06/2017, 13:11

Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

05/06/2017, 11:31

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição

28/11/2016, 10:33

Mov. [44] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(20/09/16)

11/10/2016, 23:59

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 30/09/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(20/09/16)

01/10/2016, 00:01

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

20/09/2016, 11:35

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

20/09/2016, 11:35

Mov. [40] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(16/10/15)

17/12/2015, 23:59

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/10/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(16/10/15)

27/10/2015, 00:11

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

16/10/2015, 14:34

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

16/10/2015, 14:34

Mov. [36] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

16/10/2015, 14:29

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

16/10/2015, 14:29

Mov. [34] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Art. 792 do CPC)

05/07/2011, 17:01

Mov. [33] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Suspenso até 18/04/2014.

05/07/2011, 17:01

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Petição

09/06/2011, 09:46

Mov. [31] - Decisão: Decisão

12/04/2011, 14:53

Mov. [30] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(02/02/11)

24/02/2011, 23:59

Conclusos para decisão

18/02/2011, 09:30

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Petição penhora

18/02/2011, 09:30

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/02/2011, 13:46

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 14/02/11 *Referente ao evento Despacho(02/02/11)

14/02/2011, 15:38

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

02/02/2011, 16:23

Mov. [24] - Despacho: Despacho

02/02/2011, 16:23

Conclusos para despacho

11/01/2011, 00:00

Mov. [22] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

11/01/2011, 00:00

Mov. [21] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 365 dias (Art. 792 do CPC)

07/01/2010, 16:21

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Suspensão Processual

07/01/2010, 16:21

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/12/2009, 13:58

Mov. [18] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(13/08/09)

09/09/2009, 00:01

Mov. [17] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

01/09/2009, 17:04

Mov. [16] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ ROBSON LUIZ FONTES E ESPOSA em 26/08/09

01/09/2009, 17:04

Mov. [15] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

01/09/2009, 17:03

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Petição

31/08/2009, 10:56

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Petição

26/08/2009, 15:25

Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 24/08/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(13/08/09)

24/08/2009, 10:43

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

13/08/2009, 14:25

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/08/2009, 14:25

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ VIGILANCIA E SEGURANCA POTIGUAR em 06/08/09

13/08/2009, 14:23

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ROBSON LUIZ FONTES E ESPOSA

22/07/2009, 09:30

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para VIGILANCIA E SEGURANCA POTIGUAR

22/07/2009, 09:29

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ROBSON LUIZ FONTES E ESPOSA

13/07/2009, 17:48

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para VIGILANCIA E SEGURANCA POTIGUAR

13/07/2009, 17:48

Mov. [4] - Despacho: Despacho

13/07/2009, 17:48

Conclusos para despacho

10/07/2009, 16:01

Distribuído por sorteio

10/07/2009, 16:01

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

10/07/2009, 16:01

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 15:58

Despacho

•09/12/2023, 15:11

Decisão

•28/08/2023, 12:34

Despacho

•19/01/2023, 23:23

Despacho

•17/11/2021, 14:21

Despacho

•08/09/2021, 18:11

Despacho

•02/02/2011, 16:23

Despacho

•13/07/2009, 17:48