Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800332-65.2023.8.20.5119 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800332-65.2023.8.20.5119 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 10:58

Processo Reativado

05/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de ROZENILDO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 15:06

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:00

Juntada de intimação de pauta

10/12/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800332-65.2023.8.20.5119, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2026, 18:28

—

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROZENILDO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

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