Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800393-16.2024.8.20.5110 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800393-16.2024.8.20.5110 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de Defensoria Pública da Alexandria e Município de Alexandria . em 06/03/2025.

06/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:10

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 14:37

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800393-16.2024.8.20.5110, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800393-16.2024.8.20.5110, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:22

Juntada de ato ordinatório

16/10/2024, 07:21

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:10

Acórdão

•19/12/2024, 12:22

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Defensoria Pública da Alexandria e Município de Alexandria . em 06/03/2025.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

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