Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0897343-94.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ILSON COUTINHO

CPF

Autor

VERA LUCIA FREITAS SILVA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEAILSON SOARES PEREIRA

OAB/RN 12641·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

OAB/RN 12555·CPF·Representa: Autor

NAIR BARBALHO COUTINHO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CESAR BARBALHO COUTINHO

CPF·Representa: Autor

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de ILSON COUTINHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:51

Extinto o processo por desistência

06/05/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição de extinção

05/05/2025, 21:32

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:33

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de ILSON COUTINHO em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 13:00

Despacho

•03/04/2025, 17:37

30/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:51

Extinto o processo por desistência

06/05/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição de extinção

05/05/2025, 21:32

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:37

Conclusos para despacho

02/04/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:16

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:55

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:34

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 07:27

Juntada de certidão

30/10/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 04:53

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:53

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:34

Outras Decisões

26/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

30/07/2024, 06:25

Juntada de certidão

30/07/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:18

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:34

Outras Decisões

19/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de alegações finais

29/06/2023, 20:28

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:16

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 18:26

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:52

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:52

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0897343-94.2022.8.20.5001. REQUERENTE: ILSON COUTINHO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: NAIR BARBALHO COUTINHO, GUSTAVO CESAR BARBALHO COUTINHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar sobre o pedido de habilitação do espólio do sr. "ILSON COUTINHO", no prazo

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0897343-94.2022.8.20.5001. REQUERENTE: ILSON COUTINHO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: NAIR BARBALHO COUTINHO, GUSTAVO CESAR BARBALHO COUTINHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar sobre o pedido de habilitação do espólio do sr. "ILSON COUTINHO", no prazo

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0897343-94.2022.8.20.5001. REQUERENTE: ILSON COUTINHO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: NAIR BARBALHO COUTINHO, GUSTAVO CESAR BARBALHO COUTINHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar sobre o pedido de habilitação do espólio do sr. "ILSON COUTINHO", no prazo

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 21:32

Conclusos para despacho

10/01/2023, 22:15

Juntada de certidão

10/01/2023, 22:15

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:34

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:12

Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:15

Distribuído por dependência

05/10/2022, 16:15

Despacho

•19/03/2025, 16:16

Despacho

•10/02/2025, 19:55

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 16:00

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 16:00

Despacho

•06/12/2024, 19:26

Decisão

•26/09/2024, 16:59

Despacho

•27/06/2024, 15:58

Despacho

•06/03/2024, 17:01

Decisão

•02/10/2023, 11:34

Decisão

•19/09/2023, 17:45

Despacho

•28/03/2023, 22:27

Despacho

•13/10/2022, 15:12