Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802636-85.2023.8.20.5103 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802636-85.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:55

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 14:43

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802636-85.2023.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802636-85.2023.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/06/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2024, 10:39

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 12:17

Sentença

•26/04/2024, 20:16

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(89)