Execução Fiscal 0508395-79.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.649,58

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão

12/04/2024, 13:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/02/2024, 10:41

Juntada de termo

20/02/2024, 10:23

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/02/2024, 10:47

Juntada de recibo (sisbajud)

08/02/2024, 10:42

Juntada de termo

05/12/2023, 15:34

Juntada de termo

27/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Publicado Intimação em 22/08/2023.

30/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Todas as movimentações(98)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão

12/04/2024, 13:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/02/2024, 10:41

Juntada de termo

20/02/2024, 10:23

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/02/2024, 10:47

Juntada de recibo (sisbajud)

08/02/2024, 10:42

Juntada de termo

05/12/2023, 15:34

Juntada de termo

27/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Publicado Intimação em 22/08/2023.

30/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:35

Outras Decisões

23/08/2023, 11:41

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: JOAO BATISTA DE MACEDO Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0508395-79.2006.8.20.0001

21/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:01

Outras Decisões

17/08/2023, 14:08

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:07

Publicado Intimação em 01/02/2023.

03/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

03/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: JOAO BATISTA DE MACEDO] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0508395-79.2006.8.20.0001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito, int

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 23:24

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MACEDO em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 00:12

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:03

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

27/08/2021, 22:44

Juntada de certidão

27/08/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:20

Conclusos para despacho

26/02/2021, 13:50

Recebidos os autos

07/10/2020, 19:46

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/08/2020, 15:04

Recebidos os Autos do Magistrado

05/07/2019, 12:48

Recebidos os Autos do Magistrado

05/07/2019, 12:48

Mero expediente

03/07/2019, 12:18

Concluso para despacho

21/01/2019, 16:05

Recebimento

18/01/2019, 13:16

Recebimento

18/01/2019, 13:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2018, 16:52

Mero expediente

25/10/2018, 13:00

Juntada de mandado

18/06/2018, 17:52

Certidão de Oficial Expedida

14/06/2018, 15:21

Recebimento

23/04/2018, 14:51

Expedição de mandado

12/04/2018, 17:33

Expedição de termo

12/04/2018, 17:28

Decisão Proferida

19/03/2018, 14:21

Concluso para despacho

18/01/2018, 11:57

Recebimento

17/01/2018, 16:27

Recebimento

17/01/2018, 16:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/12/2017, 11:39

Decisão Proferida

16/10/2017, 12:56

Certidão expedida/exarada

16/10/2017, 12:52

Documento

28/09/2017, 11:10

Bloqueio/penhora on line

16/11/2016, 13:13

Recebimento

16/11/2016, 11:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/09/2016, 15:18

Juntada de mandado

13/09/2016, 16:36

Certidão de Oficial Expedida

27/08/2016, 20:25

Expedição de mandado

18/04/2016, 17:00

Certidão expedida/exarada

13/04/2016, 16:26

Expedição de ofício

15/12/2015, 12:38

Mero expediente

25/11/2015, 16:38

Expedição de mandado

08/04/2013, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

01/02/2011, 13:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

14/06/2010, 12:00

Mandado Expedido

21/05/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/08/2008, 12:00

Juntada de AR

01/08/2008, 12:00

Juntada de AR

01/08/2008, 12:00

Expedir Mandados

01/08/2008, 12:00

Juntada de AR

31/07/2008, 12:00

Expedir Mandados

31/07/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

15/05/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

15/05/2008, 12:00

Carta de Citação Expedida

15/05/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2007, 13:00

Concluso para Despacho

28/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

28/09/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

28/09/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

09/05/2007, 12:00

Carga à PGM

04/10/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

17/08/2006, 12:00

Recebimento

17/08/2006, 12:00

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:57

Decisão

•24/04/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:27

Despacho

•05/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:07

Despacho

•16/04/2024, 11:00

Decisão

•23/08/2023, 11:41

Despacho

•22/08/2023, 10:40

Decisão

•17/08/2023, 14:08

Despacho

•19/01/2023, 23:24

Despacho

•17/11/2021, 00:12

Despacho

•01/03/2021, 13:20

Despacho

•07/10/2020, 19:46

Despacho

•07/10/2020, 19:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/04/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:57

Decisão

•24/04/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:27

Despacho

•05/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:07

Despacho

•16/04/2024, 11:00

Decisão

•23/08/2023, 11:41

Despacho

•22/08/2023, 10:40

Decisão

•17/08/2023, 14:08

Despacho

•19/01/2023, 23:24

Despacho

•17/11/2021, 00:12

Despacho

•01/03/2021, 13:20

Despacho

•07/10/2020, 19:46

Despacho

•07/10/2020, 19:46

Despacho

•07/10/2020, 19:46