Procedimento Comum Cível 0806214-37.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de LAIS PINHEIRO PEREIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2025, 10:34

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:26

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 16:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:57

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:54

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de LAIS PINHEIRO PEREIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:25

Decisão

•04/09/2025, 18:06

01/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2025, 10:34

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:26

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 16:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:57

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:54

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:58

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:45

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de LAIS PINHEIRO PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:24

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025, 16:32

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 01:49

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 11:50

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 11:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:31

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025, 10:05

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 00:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/03/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 19:23

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 19/03/2025 00:00 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

19/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:48

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0806214-37.2024.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor do despacho proferido, designo a audiência de conciliação para o dia 19/03/2025, às 12h, que se realizará na sala de audiência do juízo (5º andar), na modalidade híbrida (presencial/virtual), a critério e disponibilidade das partes e procuradores, conforme link, que segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM5NDJiMDQtODNjZS00MzE2LWJjMWQtZTExNWZkOWMwYzAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22752cb264-c300-419c-906a-a6a2d3eaff03%22%7d P.I. Intime-se, em sendo o caso, o representante do Ministério Público com atribuições no juízo.P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0806214-37.2024.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor do despacho proferido, designo a audiência de conciliação para o dia 19/03/2025, às 12h, que se realizará na sala de audiência do juízo (5º andar), na modalidade híbrida (presencial/virtual), a critério e disponibilidade das partes e procuradores, conforme link, que segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM5NDJiMDQtODNjZS00MzE2LWJjMWQtZTExNWZkOWMwYzAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22752cb264-c300-419c-906a-a6a2d3eaff03%22%7d P.I. Intime-se, em sendo o caso, o representante do Ministério Público com atribuições no juízo.P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0806214-37.2024.8.20.5001 Vistos etc. Face o teor do despacho proferido, designo a audiência de conciliação para o dia 19/03/2025, às 12h, que se realizará na sala de audiência do juízo (5º andar), na modalidade híbrida (presencial/virtual), a critério e disponibilidade das partes e procuradores, conforme link, que segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM5NDJiMDQtODNjZS00MzE2LWJjMWQtZTExNWZkOWMwYzAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22752cb264-c300-419c-906a-a6a2d3eaff03%22%7d P.I. Intime-se, em sendo o caso, o representante do Ministério Público com atribuições no juízo.P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc

13/02/2025, 00:00

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 19/03/2025 00:00 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

12/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:14

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

03/12/2024, 17:35

Publicado Intimação em 18/11/2024.

03/12/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

20/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

20/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

20/11/2024, 05:51

Publicado Intimação em 18/11/2024.

20/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 18:59

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

18/11/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

18/11/2024, 18:28

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0806214-37.2024.8.20.5001 Trata-se de processo apto à solução autocompositiva, considerando que a sua causa de pedir e pedido admitem este tipo de solução. Sendo assim, em observância à regra estampada no art. 139, V, do CPC, que confere poderes ao juiz para, a qualquer tempo, promover a autocomposição, determino que o presente feito seja inserido na próxima pauta de audiências de conciliação, a ser realizada por este Juízo em fevereiro de 2024. Suspenda-se o processo até a data da audiência, uma vez que a prática de qualquer ato antes dela poderá dificultar a resolução conciliatória. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0806214-37.2024.8.20.5001 Trata-se de processo apto à solução autocompositiva, considerando que a sua causa de pedir e pedido admitem este tipo de solução. Sendo assim, em observância à regra estampada no art. 139, V, do CPC, que confere poderes ao juiz para, a qualquer tempo, promover a autocomposição, determino que o presente feito seja inserido na próxima pauta de audiências de conciliação, a ser realizada por este Juízo em fevereiro de 2024. Suspenda-se o processo até a data da audiência, uma vez que a prática de qualquer ato antes dela poderá dificultar a resolução conciliatória. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0806214-37.2024.8.20.5001 Trata-se de processo apto à solução autocompositiva, considerando que a sua causa de pedir e pedido admitem este tipo de solução. Sendo assim, em observância à regra estampada no art. 139, V, do CPC, que confere poderes ao juiz para, a qualquer tempo, promover a autocomposição, determino que o presente feito seja inserido na próxima pauta de audiências de conciliação, a ser realizada por este Juízo em fevereiro de 2024. Suspenda-se o processo até a data da audiência, uma vez que a prática de qualquer ato antes dela poderá dificultar a resolução conciliatória. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), PARA, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação (ID nº 120383298) e apresentar réplica (impugnação à Contestação), especialmente manifestando-se sobre a(s) preliminar(es), documentos ou fatos novos eventualmente apresentados. Natal-RN, 3 de maio de 2024. SOLANGE PEREIRA DE AGUIAR Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Fones (84) 3673-8435/8436 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0806214-37.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de LAIS PINHEIRO PEREIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de LAIS PINHEIRO PEREIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 15:15, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/04/2024, 17:24

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 16/04/2024 15:15 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2024, 12:49

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:58

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 16/04/2024 15:15 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/02/2024, 11:11

Recebidos os autos.

09/02/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:50

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:32

Sentença

•08/05/2025, 10:05

Ata da Audiência

•19/03/2025, 19:23

Despacho

•07/02/2025, 12:14

Despacho

•14/11/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:52

Outros documentos

•02/05/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:58

Despacho

•09/02/2024, 10:46