Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810702-54.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810702-54.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:29

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 14:37

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810702-54.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810702-54.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:14

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:52

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 15:34

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:14

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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