Execução Fiscal 0001173-96.2011.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 213.807,92

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

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Central de Ajuda

ANTONIA FELIX DE CASTRO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 08/03/2023

13/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

03/03/2023, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIA FELIX DE CASTRO - EPP em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:44

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIA FELIX DE CASTRO - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0001173-96.2011.8.20.0113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIA FELIX DE CASTRO - EPP, devidamente qualificada. Em ID 91621747, a parte exequente atravessou petição acerca do débito f

09/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:50

Publicado Intimação em 10/11/2022.

11/11/2022, 07:55

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 08/03/2023

13/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 23:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2023, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIA FELIX DE CASTRO - EPP em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:44

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIA FELIX DE CASTRO - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0001173-96.2011.8.20.0113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIA FELIX DE CASTRO - EPP, devidamente qualificada. Em ID 91621747, a parte exequente atravessou petição acerca do débito f

09/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:50

Publicado Intimação em 10/11/2022.

11/11/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

11/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 23:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 23:49

Digitalizado PJE

21/08/2020, 12:03

Certidão expedida/exarada

21/08/2020, 12:02

Recebidos os autos

21/08/2020, 11:57

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

03/02/2020, 11:10

Certidão expedida/exarada

19/12/2019, 05:04

Mero expediente

18/12/2019, 08:51

Certidão expedida/exarada

08/09/2019, 12:09

Certidão expedida/exarada

15/03/2019, 12:39

Certidão expedida/exarada

05/10/2018, 01:38

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:20

Recebimento

28/10/2014, 03:29

Despacho Proferido em Correição

24/09/2014, 05:02

Certidão expedida/exarada

06/08/2012, 12:00

Petição

06/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

06/08/2012, 12:00

Recebimento

02/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2012, 12:00

Juntada de mandado

18/01/2012, 12:00

Ato ordinatório

18/01/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

10/10/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

10/10/2011, 12:00

Expedição de mandado

29/08/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

29/08/2011, 12:00

Recebimento

26/08/2011, 12:00

Distribuído por prevenção

25/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

25/08/2011, 12:00

Mero expediente

25/08/2011, 12:00

Despacho

•21/08/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 11:57

Despacho

•21/08/2020, 11:57

Despacho

•21/08/2020, 11:57