Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0852371-05.2023.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0852371-05.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:59

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 10:17

Recebidos os autos

17/02/2025, 09:55

Juntada de decisão

17/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852371-05.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852371-05.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2024, 11:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:21

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 14:30

Despacho

•17/02/2025, 14:59

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/06/2024 23:59.

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