Execução Fiscal 0295456-75.2011.8.20.0001 - TJRN

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:57

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0295456-75.2011.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA, IDALIO CAMPOS, RAIMUNDO NONATO DE LIMA Polo passivo SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA e outros Advogado(s): PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍ

29/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:00

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 19:58

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:31

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de Michele Cahú da Fonseca Fagundes em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de Rochelle Cahu da Fonsêca Cabral Fagundes em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 08:15

Decorrido prazo de RAPHAEL CABRAL P. FAGUNDES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:34

Decorrido prazo de Sergio Ricardo Cabral Fagundes em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 02:01

Publicado Intimação em 31/03/2023.

01/04/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:35

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:19

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:19

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:12

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0295456-75.2011.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte ora apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. NATAL/RN, 29 de março de 2023 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Mat. 198.312-1 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0295456-75.2011.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte ora apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. NATAL/RN, 29 de março de 2023 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Mat. 198.312-1 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0295456-75.2011.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte ora apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. NATAL/RN, 29 de março de 2023 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Mat. 198.312-1 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0295456-75.2011.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte ora apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. NATAL/RN, 29 de março de 2023 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Mat. 198.312-1 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0295456-75.2011.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte ora apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. NATAL/RN, 29 de março de 2023 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Mat. 198.312-1 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:53

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:22

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:16

Outras Decisões

26/08/2022, 00:15

Conclusos para decisão

19/09/2018, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [67] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

09/12/2017, 08:55

Conclusos para decisão

09/11/2017, 09:09

Conclusos para despacho

09/11/2017, 09:09

Mov. [64] - Petição: Juntada de Outros Tipos de Petição

13/10/2017, 10:33

Mov. [63] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(15/09/17)

11/10/2017, 00:00

Mov. [62] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(13/09/17)

10/10/2017, 23:59

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 25/09/17 *Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(15/09/17)

26/09/2017, 00:06

Mov. [60] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 25/09/17 *Referente ao evento Despacho(13/09/17)

26/09/2017, 00:04

Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

15/09/2017, 11:07

Mov. [58] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

15/09/2017, 11:07

Mov. [57] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para despacho retro com urgência

13/09/2017, 17:13

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

13/09/2017, 17:13

Mov. [55] - Despacho: Despacho

13/09/2017, 17:13

Mov. [54] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

29/03/2017, 14:54

Conclusos para despacho

23/02/2016, 14:56

Mov. [52] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação EMPRESA - AR devolvido: nº inexistente - 01/12/2015.

08/12/2015, 12:34

Mov. [51] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES - AR devolvido: nº inexistente - 01/12/2015.

08/12/2015, 12:27

Mov. [50] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação ROCHELE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES - recebido/lido em 01/12/2015.

08/12/2015, 12:20

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 08/12/15 *Referente ao evento Despacho(25/11/15)

07/12/2015, 23:59

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a) MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

27/11/2015, 13:02

Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a) ROCHELE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

27/11/2015, 13:00

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a) SERGIO RICARDO CABRAL FAGUNDES

27/11/2015, 12:58

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

25/11/2015, 10:41

Mov. [44] - Despacho: Despacho

25/11/2015, 10:41

Conclusos para despacho

25/11/2015, 10:41

Mov. [42] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

25/11/2015, 10:41

Conclusos para despacho

09/05/2012, 10:05

Mov. [39] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(13/02/12)

29/03/2012, 09:27

Mov. [38] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

11/03/2012, 21:05

Mov. [37] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

11/03/2012, 20:54

Mov. [36] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

11/03/2012, 20:36

Mov. [35] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

09/03/2012, 14:55

Mov. [34] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

07/03/2012, 13:39

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ SERGIO RICARDO CABRSL FAGUNDES

29/02/2012, 14:00

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ RAPHAEL CABRAL P. FAGUNDES

29/02/2012, 14:00

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA

29/02/2012, 14:00

Mov. [27] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Expedir mandados de penhora para Sociedade Cabral, para Sérgio Ricardo e para Raphael Cabral.

29/02/2012, 14:00

Mov. [26] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

29/02/2012, 09:53

Mov. [25] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ RAPHAEL CABRAL P. FAGUNDES em 02/02/12

29/02/2012, 09:52

Mov. [24] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

29/02/2012, 09:51

Mov. [23] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ SERGIO RICARDO CABRSL FAGUNDES em 06/02/12

29/02/2012, 09:50

Mov. [22] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

29/02/2012, 09:50

Mov. [21] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA em 01/02/12

29/02/2012, 09:41

Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de SERGIO RICARDO CABRSL FAGUNDES/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(29/02/12)

13/02/2012, 23:59

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

13/02/2012, 12:02

Mov. [19] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Ato Ordinatório - Expeça-se mandado de citação/penhora para a corresponsável Michelle Cahu.

13/02/2012, 12:02

Mov. [18] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos juntada de carta de citação de Michelle Cahu sem cumprimento.

13/02/2012, 11:58

Mov. [17] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 19/12/11 para MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

13/02/2012, 11:50

Mov. [33] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de RAPHAEL CABRAL P. FAGUNDES/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(29/02/12)

07/02/2012, 23:59

Mov. [31] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(29/02/12)

06/02/2012, 23:59

Mov. [16] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ROCHELE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

19/12/2011, 17:53

Mov. [15] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para SERGIO RICARDO CABRSL FAGUNDES

19/12/2011, 17:49

Mov. [14] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

19/12/2011, 17:44

Mov. [13] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para RAPHAEL CABRAL P. FAGUNDES

19/12/2011, 17:39

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA

19/12/2011, 17:33

Mov. [11] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ROCHELE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

08/12/2011, 14:53

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SERGIO RICARDO CABRSL FAGUNDES

08/12/2011, 14:53

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES

08/12/2011, 14:53

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para RAPHAEL CABRAL P. FAGUNDES

08/12/2011, 14:53

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA

08/12/2011, 14:53

Mov. [6] - Decisão: Decisão

08/12/2011, 14:53

Conclusos para decisão

24/08/2011, 10:10

Mov. [4] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

24/08/2011, 10:10

Distribuído por sorteio

14/06/2011, 09:50

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

14/06/2011, 09:50

—

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Michele Cahú da Fonseca Fagundes em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Rochelle Cahu da Fonsêca Cabral Fagundes em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE CABRAL FAGUNDES LTDA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL CABRAL P. FAGUNDES em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sergio Ricardo Cabral Fagundes em 03/05/2023 23:59.

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