Execução de Pena de Multa 0806119-80.2024.8.20.5300 - TJRN

Execução de Pena de Multa 0806119-80.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 19/11/2024.

07/12/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

07/12/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição incidental

27/11/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:04

Juntada de ato ordinatório

25/11/2024, 10:03

Juntada de ofício

25/11/2024, 10:03

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:44

Declarada incompetência

21/11/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição incidental

21/11/2024, 09:31

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:48

Juntada de ofício

18/11/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806119-80.2024.8.20.5300. Autor: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN Réu: JOSEILSON DOS SANTOS SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região V Ação: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) Trata-se de comunicação de cumprimento da ordem de prisão de JOSEILSON DOS SANTOS SILVA, decretada nos autos de n.º 5002349-50.2023.8.20.0001 (1ª Vara Regional de Execução Penal). Na espécie, torna-se necessária a designação de audiência de custódia, a fim de melhor aquilatar as circunstâncias da prisão do autuado. Desta feita, determino a Secretaria que proceda ao aprazamento de audiência de apresentação para o dia 17 de novembro de 2024, às 16h15min, cuja realização será feita por meio de plataforma virtual de videoconferência (Plataforma Microsoft Teams), pelo seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/udincia2araaic A oitiva do autuado será realizada por videoconferência, a partir de sala passiva localizada na unidade prisional, devendo a Secretaria diligenciar junto à Direção da respectiva unidade prisional, para que providencie o necessário para a realização do ato. Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito Plantonista (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/11/2024, 00:00

Classe retificada de COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) para EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA (12727)

17/11/2024, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2024, 18:16

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:03

Decisão

•21/11/2024, 19:55

—

Publicado Intimação em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Juntada de Petição de petição incidental

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ofício

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Juntada de Petição de petição incidental

Conclusos para decisão

Juntada de ofício

Classe retificada de COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) para EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA (12727)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Todas as movimentações(31)