Execução de Título Extrajudicial 0822610-94.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 41.665,90

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP 115665·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Autor

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG 65628·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

SANNTANDER

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

AYMORE CREDITO, DINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS (AYMORE) - AYMORE CREDITO

Terceiro

SANTADAER

Terceiro

BANCO SATANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S,S

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMNETO EINVESTIMENTO S.A

Terceiro

JOSE PATRICIO DE MEDEIROS

CPF

Reu

PATRICIO RODRIGUES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 09:29

Conclusos para decisão

23/03/2026, 21:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:41

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 08:15

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 19:41

Outras Decisões

26/01/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 21:58

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:22

Todas as movimentações(155)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 09:29

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 09:29

Decisão

•26/01/2026, 23:03

23/03/2026, 21:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:41

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 08:15

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 19:41

Outras Decisões

26/01/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 21:58

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:33

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:25

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 05:15

Outras Decisões

03/09/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de procuração

30/07/2025, 21:58

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:44

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2025, 12:31

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/07/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:30

Outras Decisões

16/07/2025, 16:16

Declarada incompetência

16/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

14/04/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 06:30

Juntada de diligência

14/04/2025, 06:30

Juntada de documento de comprovação

07/04/2025, 12:13

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:12

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Réu: Espólio de JOSÉ PATRÍCIO DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como JOSE PATRICIO DE MEDEIROS e outros DESPACHO Concedo a dilação do prazo em 05 (cinco) dias, advertindo a parte autora de que, não cumprido o teor do ID 137737856, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, o processo será extinto sem análise de mérito, uma vez que presente busca e apreensão tramita desde o ano de 2021, sem que o réu tenha indicado endereço que viabilizasse a apreensão o bem ou comprovadamente tenha proposto acordo ao réu. Indicado endereço ainda não diligenciado, renove-se o mandado de busca e apreensão. Requerida a conversão da busca e apreensão em ação executiva, conclusão para decisão. Nas demais hipóteses, autos conclusos para sentença extintiva. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822610-94.2021.8.20.5001

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:28

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 15:27

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 15:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 13:54

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Espólio de JOSÉ PATRÍCIO DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como JOSE PATRICIO DE MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 240, § 2º, do CPC/15, OU requerer a conversão da ação em feito executivo de título extrajudicial, tendo em vista que a parte demandada e o bem objeto da presente ação não foram localizados, sob pena de extinção do feito. Natal, 3 de dezembro de 2024. LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0822610-94.2021.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Espólio de JOSÉ PATRÍCIO DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como JOSE PATRICIO DE MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 240, § 2º, do CPC/15, OU requerer a conversão da ação em feito executivo de título extrajudicial, tendo em vista que a parte demandada e o bem objeto da presente ação não foram localizados, sob pena de extinção do feito. Natal, 3 de dezembro de 2024. LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0822610-94.2021.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:32

Juntada de certidão

03/12/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Réu: Espólio de JOSÉ PATRÍCIO DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como JOSE PATRICIO DE MEDEIROS e outros DESPACHO Este juízo defere a pesquisa apenas de sistemas conveniados ao Tribunal. Assim, à secretaria, proceda-se com consultas via RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SISBAJUD, a fim de localizar o endereço atualizado do réu. Encontrado endereço diverso dos já diligenciados, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822610-94.2021.8.20.5001 intime-se o réu para indicar a ordem de preferência e proceda-se com a expedição de mandado de busca e apreensão na ordem indicado. Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique endereço ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção processo. Autos conclusos em seguida. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Réu: Espólio de JOSÉ PATRÍCIO DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como JOSE PATRICIO DE MEDEIROS e outros DESPACHO Este juízo defere a pesquisa apenas de sistemas conveniados ao Tribunal. Assim, à secretaria, proceda-se com consultas via RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SISBAJUD, a fim de localizar o endereço atualizado do réu. Encontrado endereço diverso dos já diligenciados, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0822610-94.2021.8.20.5001 intime-se o réu para indicar a ordem de preferência e proceda-se com a expedição de mandado de busca e apreensão na ordem indicado. Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique endereço ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção processo. Autos conclusos em seguida. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

29/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:24

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Espólio de JOSÉ PATRÍCIO DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como JOSE PATRICIO DE MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 240, § 2º, do CPC/15, OU requerer a conversão da ação em feito executivo de título extrajudicial, tendo em vista que a parte demandada e o bem objeto da presente ação não foram localizados, sob pena de extinção do feito. Natal, 17 de novembro de 2024. JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0822610-94.2021.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

18/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 16:39

Juntada de diligência

15/11/2024, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 12:42

Outras Decisões

05/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:37

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:20

Juntada de diligência

01/03/2024, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 06:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:36

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de procuração

01/11/2022, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 20:18

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 20:18

Decorrido prazo de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:46

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 07:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 21:23

Juntada de Petição de diligência

13/08/2021, 21:23

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:17

Concedida a Medida Liminar

06/05/2021, 08:37

Conclusos para decisão

05/05/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 15:28

Decisão

•03/09/2025, 22:06

Decisão

•16/07/2025, 16:16

Despacho

•13/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:32

Despacho

•27/11/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 16:39

Decisão

•05/09/2024, 15:44

Despacho

•13/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:09

Todos os documentos(20)

Sentença

•13/05/2026, 09:29

Decisão

•26/01/2026, 23:03

Decisão

•03/09/2025, 22:06

Decisão

•16/07/2025, 16:16

Despacho

•13/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:32

Despacho

•27/11/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 16:39

Decisão

•05/09/2024, 15:44

Despacho

•13/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:00

Despacho

•07/03/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 11:21

Decisão

•06/05/2021, 08:37