Cumprimento de sentença 0805870-03.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCONI MACEDO ACIOLY DA MOTA

CPF

Autor

JOSE MARIA LOPES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEYLA MELO DE QUEIROZ

OAB/RN 14069·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RODRIGUES BARBOSA

OAB/RN 15809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 19:26

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2026, 10:24

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 07:58

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 07:58

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 04:23

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(166)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 19:26

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:21

25/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2026, 10:24

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 07:58

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 07:58

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 04:23

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:37

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:54

Outras Decisões

22/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:43

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:38

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:55

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

29/11/2024, 02:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

29/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

28/11/2024, 06:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.

28/11/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 22:06

Publicado Intimação em 22/11/2024.

26/11/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0805870-03.2017.8.20.5001 Partes: MARCONI MACEDO ACIOLY DA MOTA x Jose Maria Lopes de Freitas Vistos, etc. Efetive-se a penhora via sisbajud na forma requerida pela parte exequente. Diligencie-se ainda a existência de bens via renajud, efetivando-se o devido bloqueio e lavrando-se o devido termo de penhora (art. 845, § 1º, CPC), além da expedição do devido mandado de remoção (art. 840, II, CPC), com a respectiva intimação do executado por seu advogado, caso não possua represente nos autos, pessoalmente. Promova-se a busca de bens também via infojud, expedindo-se o competente mandado de penhora. Em caso de diligenciamento negativo, intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada de débito e indicar bens penhoráveis em 10 (dez) dias. P.I.C. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0805870-03.2017.8.20.5001 Partes: MARCONI MACEDO ACIOLY DA MOTA x Jose Maria Lopes de Freitas Vistos, etc. Efetive-se a penhora via sisbajud na forma requerida pela parte exequente. Diligencie-se ainda a existência de bens via renajud, efetivando-se o devido bloqueio e lavrando-se o devido termo de penhora (art. 845, § 1º, CPC), além da expedição do devido mandado de remoção (art. 840, II, CPC), com a respectiva intimação do executado por seu advogado, caso não possua represente nos autos, pessoalmente. Promova-se a busca de bens também via infojud, expedindo-se o competente mandado de penhora. Em caso de diligenciamento negativo, intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada de débito e indicar bens penhoráveis em 10 (dez) dias. P.I.C. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARCONI MACEDO ACIOLY DA MOTA Réu: Jose Maria Lopes de Freitas ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, diante da consulta negativa de SNIPER, INTIMO o exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito executório, requerendo o que entender de direito. Natal, 15 de julho de 2024 GEORGIA BORGES DE FRANCA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36169497 - Email: [email protected] Processo nº: 0805870-03.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2024, 15:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:49

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:00

Outras Decisões

09/01/2024, 16:13

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 00:20

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:32

Juntada de certidão

27/09/2022, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de NEYLA MELO DE QUEIROZ em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 13:41

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:28

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:42

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:39

Expedição de Alvará.

30/05/2022, 11:43

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:19

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:56

Outras Decisões

12/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

31/01/2022, 17:17

Decorrido prazo de Jose Maria Lopes de Freitas em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 02:31

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2021, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 13:39

Juntada de certidão

27/05/2021, 13:21

Exclusão de Movimento

27/05/2021, 13:19

Decorrido prazo de Jose Maria Lopes de Freitas em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2021, 17:47

Juntada de Petição de diligência

24/01/2021, 17:47

Juntada de ofício

22/01/2021, 08:18

Juntada de certidão

18/01/2021, 22:45

Expedição de Ofício.

18/01/2021, 22:17

Expedição de Ofício.

18/01/2021, 22:01

Expedição de Ofício.

18/01/2021, 21:16

Expedição de Ofício.

18/01/2021, 21:05

Expedição de Ofício.

18/01/2021, 20:42

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 12:21

Juntada de ato ordinatório

15/01/2021, 12:14

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2020, 19:41

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2020, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2020, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2020, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 07:49

Juntada de certidão

28/08/2020, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 15:48

Conclusos para despacho

02/07/2020, 22:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2020, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 08:57

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 13:02

Decorrido prazo de NEYLA MELO DE QUEIROZ em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:24

Decorrido prazo de NEYLA MELO DE QUEIROZ em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:16

Conclusos para despacho

03/05/2019, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2018, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2018, 13:53

Processo Reativado

19/10/2018, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2018, 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2018, 10:58

Conclusos para decisão

19/09/2018, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2018, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2018, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2018, 09:02

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2018, 09:00

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES BARBOSA em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 02:12

Decorrido prazo de NEYLA MELO DE QUEIROZ em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 02:12

Arquivado Definitivamente

09/11/2017, 11:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017, 10:09

Homologada a Transação

26/10/2017, 10:03

Conclusos para julgamento

26/10/2017, 09:56

Decorrido prazo de NEYLA MELO DE QUEIROZ em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 05:34

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/10/2017, 11:43

Audiência conciliação realizada para 19/10/2017 09:00.

19/10/2017, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2017, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2017, 14:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2017, 14:25

Audiência conciliação designada para 19/10/2017 09:00.

13/09/2017, 14:23

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/09/2017, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2017, 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2017, 14:41

Conclusos para decisão

20/03/2017, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2017, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2017, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 14:50

Conclusos para decisão

16/02/2017, 08:25

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 08:25

Decisão

•22/08/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:43

Decisão

•11/11/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:49

Decisão

•09/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:43

Decisão

•27/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:28

Decisão

•12/05/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:14

Despacho

•03/07/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 10:50

Sentença

•03/02/2020, 08:57

Todos os documentos(22)

Despacho

•02/02/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:21

Decisão

•22/08/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:43

Decisão

•11/11/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:49

Decisão

•09/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:43

Decisão

•27/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:28

Decisão

•12/05/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:14

Despacho

•03/07/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 10:50

Sentença

•03/02/2020, 08:57

Despacho

•03/05/2019, 15:16

Decisão

•24/09/2018, 14:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2018, 09:03

Sentença

•26/10/2017, 10:02

Ato Ordinatório

•13/09/2017, 14:25

Decisão

•28/07/2017, 14:41

Despacho

•17/02/2017, 14:50