Cumprimento de sentença 0851450-12.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.996,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:32

Juntada de certidão

12/03/2026, 11:44

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:36

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:54

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 14:30

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 21:16

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:32

Juntada de certidão

12/03/2026, 11:44

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:36

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:54

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 14:30

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 21:16

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:39

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição incidental

19/02/2026, 10:33

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:00

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 21/01/2026

19/02/2026, 08:57

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/01/2026

19/02/2026, 08:53

Desentranhado o documento

19/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:39

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 23:21

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 13:10

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 09:40

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 06:34

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:00

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição incidental

06/02/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:41

Expedição de Intimação.

06/02/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

06/02/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

06/02/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição incidental

17/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição incidental

17/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição incidental

15/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2025, 22:54

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:22

Expedição de Intimação.

08/11/2025, 13:37

Expedição de Intimação.

08/11/2025, 13:37

Expedição de Intimação.

08/11/2025, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:17

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição incidental

12/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:38

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA REU: GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, SAMSUNG ELETÔNICA DA AMAZONAS LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a(s) contestação(ões) do(s) requeridos MAGAZINE LUIZA S/A, protocolada tempestivamente e documentos que a(s) instruem, assim como as preliminares arguidas, em havendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 20 de fevereiro de 2025. IVANIELLE PARENTE VIEIRA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0851450-12.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:41

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA REU: GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, SAMSUNG ELETÔNICA DA AMAZONAS LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso IV1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte requerida 3, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração para regularizar a representação processual. Natal-RN, 15 de fevereiro de 2025. KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ IV - constatada irregularidade na representação de qualquer das partes (ausência de procuração), o servidor intimará a parte interessada, na pessoa do advogado, para regularizá-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, se a providência couber à parte autora, ou de revelia, se a providência couber ao demandado (CPC, arts. 76 e 104). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0851450-12.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 15:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/01/2025, 13:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada conduzida por 30/01/2025 15:00 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

31/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

29/11/2024, 14:58

Publicado Intimação em 22/11/2024.

29/11/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 12:31

Publicado Citação em 22/11/2024.

26/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA Demandada: GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI e outros (2) Ao(À) Sr(a). MAGAZINE LUIZA S/A Avenida Nevaldo Rocha, n. 3775, Tirol, Natal/RN - CEP: 59015-900 De ordem do Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, Dr(a). PAULO SERGIO DA SILVA LIMA, na forma da lei e em seu cumprimento, procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para comparecer a audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual (vídeo conferência), pelo CEJUSC, no dia 30/01/2025, às 15:00h, na Sala de Audiências Sala Virtual 02 - CEJUSC Natal, devendo informar previamente nos autos o seu números de WhatsApp e e-mail, a fim de que o link da audiência possa ser enviado no dia da audiência pelo conciliador. Oportunamente, procedo, também, sua CITAÇÃO para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, caso não haja autocomposição, ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo(a) demandado(a) (art. 335, I e II do CPC), sob pena de revelia. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado do autor ou do demandado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). ADVERTÊNCIA: "Não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pela demandada, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor". (art. 344 do CPC). OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos 24080113323494200000119089695, para petição inicial, e 24082607554773400000120722779, para decisão ulterior, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (cinco megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas. Eu, George Batista dos Santos, Analista Judiciário, o fiz digitar. Natal/RN, 18 de novembro de 2024. George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CEJUSC Processo n. 0851450-12.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA Réu: GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI e outros (2) Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo as partes, através de seus respectivos advogados, para ficarem cientes do aprazamento da audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual (vídeo conferência), pelo CEJUSC, no dia 30/01/2025, às 15:00h, na Sala de Audiências Sala Virtual 02 - CEJUSC Natal, com acesso através do link https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscnatalsala02. Natal, aos 18 de novembro de 2024. George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0851450-12.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

18/11/2024, 10:02

Recebidos os autos.

18/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 30/01/2025 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/08/2024, 22:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

26/08/2024, 13:11

Recebidos os autos.

26/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 13:34

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 21:16

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:59

Decisão

•05/02/2026, 21:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 22:54

Sentença

•08/11/2025, 13:17

Despacho

•29/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:43

Despacho

•26/08/2024, 07:55

19/11/2024, 00:00