Execução de Título Extrajudicial 0858109-18.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 90.218,42

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA

CNPJ

Autor

MILITAO CHAVES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

OAB/RN 6755·CPF·Representa: Autor

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA

OAB/RN 11738·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO

OAB/RN 6649·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO

OAB/RN 10399·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO

OAB/RN 10404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:06

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821347-53.2025.8.20.0000

25/02/2026, 21:31

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Juntada de ofício

24/11/2025, 14:23

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:06

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 21:31

Decisão

•11/11/2025, 22:30

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legal

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03/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821347-53.2025.8.20.0000

25/02/2026, 21:31

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Juntada de ofício

24/11/2025, 14:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:57

Juntada de alvará recebido

19/11/2025, 13:55

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:57

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:47

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:43

Outras Decisões

11/11/2025, 22:30

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2025, 14:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/11/2025, 14:13

Juntada de certidão

03/11/2025, 12:28

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:09

Deferido o pedido de CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA

23/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2025, 18:51

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/08/2025, 11:26

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 20:51

Juntada de diligência

10/04/2025, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de MILITÃO CHAVES NETO em 19/12/2024.

22/01/2025, 15:18

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:32

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:11

Publicado Intimação em 22/11/2024.

06/12/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

06/12/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA EXECUTADO: MILITÃO CHAVES NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) Executado(a), por seu advogado, para, querendo, opor, no prazo de 15 (quinze) dias, IMPUGNAÇÃO à penhora ou requerer a substituição do(s) bem(ns) penhorado(s), no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação do referido ato de constrição (artigos 847 e 917, §1º, do CPC/2015). NATAL/RN, 18 de novembro de 2024 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0858109-18.2016.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 22:21

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 06:12

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2024, 19:32

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de MILITÃO CHAVES NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de MILITÃO CHAVES NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 22:17

Conclusos para decisão

23/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 23:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 22:51

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 22:50

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:25

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:02

Outras Decisões

15/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:37

Juntada de certidão

26/01/2023, 08:11

Juntada de certidão

08/11/2022, 11:04

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:37

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:32

Juntada de certidão

24/10/2022, 19:16

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:58

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:36

Expedição de Ofício.

24/10/2022, 13:12

Juntada de certidão

21/10/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:53

Juntada de certidão

20/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 08:01

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:01

Outras Decisões

30/08/2022, 22:40

Conclusos para decisão

23/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 22:59

Conclusos para decisão

01/04/2022, 19:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 10:22

Outras Decisões

18/01/2022, 22:39

Conclusos para decisão

25/11/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 14:48

Decorrido prazo de ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 23:19

Conclusos para despacho

28/07/2021, 20:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 23:39

Conclusos para despacho

21/02/2021, 20:15

Decorrido prazo de MILITÃO CHAVES NETO em 18/02/2021.

21/02/2021, 20:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 15:46

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 05:43

Decorrido prazo de ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 05:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 22:52

Conclusos para despacho

25/10/2020, 15:31

Decorrido prazo de ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO em 14/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 16:15

Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 14/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 23:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 21:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 01/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 11:17

Conclusos para despacho

06/06/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 18:20

Conclusos para despacho

23/10/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 10:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 21:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 10:50

Conclusos para despacho

15/01/2019, 13:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

15/01/2019, 13:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2018, 10:54

Juntada de certidão

09/04/2018, 12:17

Juntada de termo

09/02/2018, 13:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

20/09/2017, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2017, 06:16

Conclusos para despacho

19/07/2017, 08:53

Expedição de Certidão.

19/07/2017, 08:52

Juntada de Petição de certidão

30/05/2017, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2017, 14:14

Expedição de Mandado.

22/02/2017, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2016, 11:11

Conclusos para despacho

27/12/2016, 11:07

Distribuído por sorteio

27/12/2016, 11:07

Decisão

•23/10/2025, 18:17

Despacho

•21/07/2025, 21:49

Decisão

•10/09/2024, 19:32

Despacho

•29/02/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:15

Decisão

•15/08/2023, 14:26

Planilha de Cálculos

•02/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:37

Sentença

•08/11/2022, 11:04

Decisão

•30/08/2022, 22:40

Despacho

•12/04/2022, 22:59

Decisão

•18/01/2022, 22:39

Despacho

•28/09/2021, 23:19

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/02/2026, 21:31

Decisão

•11/11/2025, 22:30

Decisão

•23/10/2025, 18:17

Despacho

•21/07/2025, 21:49

Decisão

•10/09/2024, 19:32

Despacho

•29/02/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:15

Decisão

•15/08/2023, 14:26

Planilha de Cálculos

•02/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:37

Sentença

•08/11/2022, 11:04

Decisão

•30/08/2022, 22:40

Despacho

•12/04/2022, 22:59

Decisão

•18/01/2022, 22:39

Despacho

•28/09/2021, 23:19

Despacho

•27/05/2021, 23:39

Despacho

•02/12/2020, 22:52

Despacho

•24/08/2020, 21:58

Despacho

•03/03/2020, 18:20

Despacho

•26/06/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•08/08/2018, 10:54

Decisão

•20/07/2017, 06:16

Despacho

•27/12/2016, 11:11