Execução Fiscal 0829538-08.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.149,84

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ALUIZIO PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:57

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição de extinção

24/06/2025, 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 17:31

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 07:13

Outras Decisões

19/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:17

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:57

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 14:58

Decisão

•07/11/2023, 17:31

03/09/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição de extinção

24/06/2025, 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 17:31

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 07:13

Outras Decisões

19/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

27/02/2023, 23:46

Publicado Intimação em 01/02/2023.

27/02/2023, 23:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ALUIZIO PEREIRA DE LIMA] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0829538-08.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito, in

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 23:26

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 23:56

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2021, 11:24

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:52

Conclusos para decisão

11/06/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:07

Juntada de certidão

29/05/2020, 09:04

Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA DE LIMA em 05/11/2018 23:59:59.

12/11/2018, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 19:32

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 15:50

Juntada de certidão

23/07/2018, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 11:41

Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA DE LIMA em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 02:58

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:08

Juntada de carta

23/09/2016, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 18:15

Concedida a Medida Liminar

15/08/2016, 11:14

Conclusos para despacho

25/12/2014, 16:45

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 16:44

Decisão

•19/10/2023, 18:07

Despacho

•19/01/2023, 23:26

Despacho

•16/11/2021, 23:56

Decisão

•26/05/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•10/11/2017, 11:41

Decisão

•15/08/2016, 11:01