Ação Penal - Procedimento Sumário 0802607-16.2024.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802607-16.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JONATAN DA SILVA GOMES

17/01/2025, 08:46

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de Réu em 19/12/2024.

10/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de JONATAN DA SILVA GOMES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de JONATAN DA SILVA GOMES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:28

Publicado Citação em 22/11/2024.

26/11/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0802607-16.2024.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz(a) de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a JONATAN DA SILVA GOMES, brasileiro, higienista, inscrito no RG sob o n.º 3.327.470 e CPF n.º 700.797.824-00, nascido em 23/09/1995, natural de Natal/RN, filho de Leda da Silva Gomes e Eronides de Oliveira Gomes, residente e domiciliado à Rua do Norte, n.º 121-A, Bairro Nordeste, telefone: (84) 998293464, que está sendo ele processado por infração aos artigos 147, caput e 147-A, § 1º, II, ambos do Código Penal, e artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, na forma do Art. 69 do mesmo diploma legal (concurso material), combinado com os artigos 5º, III, e 7º, I e II, ambos da Lei nº 11.340/06 (situação de violência doméstica e familiar contra a mulher), nos autos do processo-crime nº 0802607-16.2024.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de novembro de 2024. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnica Judiciária

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/11/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:50

Juntada de diligência

28/10/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 16:25

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:16

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 13:13

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0802607-16.2024.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz(a) de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a JONATAN DA SILVA GOMES, brasileiro, higienista, inscrito no RG sob o n.º 3.327.470 e CPF n.º 700.797.824-00, nascido em 23/09/1995, natural de Natal/RN, filho de Leda da Silva Gomes e Eronides de Oliveira Gomes, residente e domiciliado à Rua do Norte, n.º 121-A, Bairro Nordeste, telefone: (84) 998293464, que está sendo ele processado por infração aos artigos 147, caput e 147-A, § 1º, II, ambos do Código Penal, e artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, na forma do Art. 69 do mesmo diploma legal (concurso material), combinado com os artigos 5º, III, e 7º, I e II, ambos da Lei nº 11.340/06 (situação de violência doméstica e familiar contra a mulher), nos autos do processo-crime nº 0802607-16.2024.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de novembro de 2024. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnica Judiciária

19/11/2024, 00:00

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Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JONATAN DA SILVA GOMES

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Réu em 19/12/2024.

Decorrido prazo de JONATAN DA SILVA GOMES em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONATAN DA SILVA GOMES em 10/12/2024 23:59.

Publicado Citação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

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