Agravo em Recurso Especial 0803588-47.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

CHEFS COMERCIO DE BEBIDAS

CNPJ

Autor

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA

OAB/RN 17081·CPF·Representa: Autor

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RN 6792·CPF·Representa: Réu

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO

OAB/RN 14950·CPF·Representa: Réu

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA

OAB/RN 18798·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GURGEL CUNHA

OAB/RN 4072·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA

OAB/RN 17081·CPF·Representa: Autor

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RN 6792·CPF·Representa: Réu

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO

OAB/RN 14950·CPF·Representa: Réu

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA

OAB/RN 18798·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GURGEL CUNHA

OAB/RN 4072·CPF·Representa: Réu

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES

OAB/RN 14856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/06/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:57

Não conhecido o recurso de CHEF'S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

21/05/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365211/2025

28/04/2025, 12:11

Protocolizada Petição 365211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 12:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2025

22/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501133825. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/04/2025, 09:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 21:00