Procedimento Comum Cível 0800083-45.2023.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 27/02/2024

11/04/2024, 11:29

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:14

Publicado Intimação em 12/03/2024.

15/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

15/03/2024, 03:34

Publicado Intimação em 06/12/2023.

12/03/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

12/03/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

12/03/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800083-45.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA JOSE PEREIA DA COSTA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte autora/embargante apresentou Embargos de Declaração (id.116252331), contudo, de forma intempestiva,

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:17

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:46

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 27/02/2024

11/04/2024, 11:29

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:14

Publicado Intimação em 12/03/2024.

15/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

15/03/2024, 03:34

Publicado Intimação em 06/12/2023.

12/03/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

12/03/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

12/03/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800083-45.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA JOSE PEREIA DA COSTA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte autora/embargante apresentou Embargos de Declaração (id.116252331), contudo, de forma intempestiva,

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:17

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:46

Juntada de certidão

04/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE PEREIA DA COSTA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800083-45.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência para fornecimento de medicamento, na qual a autora requer

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:30

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

01/12/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:40

Publicado Intimação em 25/10/2023.

29/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

29/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

29/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição incidental

24/10/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800083-45.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA JOSE PEREIA DA COSTA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência para fornecimento de medicamento, na qual a autora requer

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 23:48

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:29

Juntada de certidão de óbito

18/10/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:58

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:57

Juntada de carta precatória devolvida

24/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 10:38

Juntada de outros documentos

31/05/2023, 10:43

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora acerca da decisão ID 100590274

24/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:27

Outras Decisões

22/05/2023, 19:15

Conclusos para decisão

17/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 12:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte requerida acerca do despacho ID 99369384

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:55

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIA DA COSTA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

14/04/2023, 05:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

14/04/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora acerca da decisão ID 98059763

05/04/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:43

Outras Decisões

04/04/2023, 08:44

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

03/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA MACARIO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/03/2023, 17:19

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/03/2023, 17:19

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do documento constante do ID 96246318.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do réu acerca do despacho constante do ID 95644946.

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:15

Juntada de documento de comprovação

07/03/2023, 14:49

Juntada de documento de comprovação

06/03/2023, 09:52

Juntada de documento de comprovação

02/03/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

02/03/2023, 02:14

Publicado Citação em 01/02/2023.

02/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

02/03/2023, 01:22

Publicado Intimação em 07/02/2023.

02/03/2023, 01:22

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 07:45

Outras Decisões

28/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:18

Juntada de documento de comprovação

24/02/2023, 11:10

Outras Decisões

24/02/2023, 10:50

Conclusos para decisão

24/02/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:01

Conclusos para decisão

23/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição incidental

18/02/2023, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora acerca do despacho ID 94588618

06/02/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

03/02/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Citação.

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 09:00

Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2023, 16:01

Conclusos para decisão

27/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 20:51

Conclusos para decisão

22/01/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

22/01/2023, 12:04

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 22:17

Sentença

•01/12/2023, 00:07

Despacho

•20/10/2023, 23:48

Despacho

•28/09/2023, 17:52

Decisão

•22/05/2023, 19:15

Despacho

•28/04/2023, 12:55

Decisão

•04/04/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 07:45

Decisão

•28/02/2023, 15:18

Decisão

•24/02/2023, 10:50

Despacho

•23/02/2023, 15:01

Despacho

•02/02/2023, 15:56

Decisão

•27/01/2023, 16:01

Decisão

•23/01/2023, 20:51