Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
18/10/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846315/2024
25/09/2024, 18:41
Protocolizada Petição 846315/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024
25/09/2024, 18:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 710864/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no
25/09/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710864 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2206538 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 13:30
Embargos de Declaração de ACQUAPURA LTDA e COMERCIAL DISTRIBUIDORA NATAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00710864/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2206538/RN
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)
11/09/2024, 08:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:49
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710864/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2206538/RN
05/09/2024, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/08/2024, 10:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743135/2024
28/08/2024, 22:01
Protocolizada Petição 743135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024
28/08/2024, 21:44
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2024, 13:30
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2024, 14:45
25/09/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710864 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2206538 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 13:30
Embargos de Declaração de ACQUAPURA LTDA e COMERCIAL DISTRIBUIDORA NATAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00710864/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2206538/RN
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)
11/09/2024, 08:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:49
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710864/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2206538/RN
05/09/2024, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/08/2024, 10:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743135/2024
28/08/2024, 22:01
Protocolizada Petição 743135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024
28/08/2024, 21:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 710864/2024 -
22/08/2024, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 710864/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)
21/08/2024, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 710864/2024
21/08/2024, 15:41
Protocolizada Petição 710864/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024
21/08/2024, 15:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684722/2024
14/08/2024, 19:21
Protocolizada Petição 684722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024
14/08/2024, 19:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 264286/2023 - EDcl no AgInt no
14/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0264286 - EDcl no AgInt no AREsp 2206538 - Publicação prevista para 14/08/2024
13/08/2024, 14:30
Embargos de Declaração de ACQUAPURA LTDA e COMERCIAL DISTRIBUIDORA NATAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2206538/RN
12/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2206538/RN
26/06/2024, 14:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 627580/2023
26/06/2023, 14:51
Protocolizada Petição 627580/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2023
26/06/2023, 14:21
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 264286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2206538
08/05/2023, 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)
03/05/2023, 14:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 264286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2206538/RN
26/04/2023, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
13/04/2023, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334707/2023
13/04/2023, 14:26
Protocolizada Petição 334707/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023
13/04/2023, 14:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2023 Petição Nº 264286/2023 -
10/04/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/04/2023, 19:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 264286/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)
03/04/2023, 20:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264286/2023
29/03/2023, 22:31
Protocolizada Petição 264286/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2023
29/03/2023, 22:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229001/2023
22/03/2023, 16:51
Protocolizada Petição 229001/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2023, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151164 - AgInt no AREsp 2206538 - Publicação prevista para 22/03/2023
21/03/2023, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0160124 - RtPaut no AREsp 2206538 - Publicação prevista para 22/03/2023
21/03/2023, 12:01
Conhecido o recurso de ACQUAPURA LTDA e COMERCIAL DISTRIBUIDORA NATAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151164/2022 - AgInt no AREsp 2206538/RN
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)
08/03/2023, 14:53
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 160124/2023
07/03/2023, 17:31
Protocolizada Petição 160124/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/03/2023
07/03/2023, 17:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:54
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1151164/2022 - AgInt no AREsp 2206538/RN
02/03/2023, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
22/02/2023, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para E C DA F S apresentar resposta à petição n. 1151164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
22/02/2023, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para A C F DA S apresentar resposta à petição n. 1151164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
22/02/2023, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para A C F DA S apresentar resposta à petição n. 1151164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
22/02/2023, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para A C F DA S apresentar resposta à petição n. 1151164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
22/02/2023, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para A C F DA S apresentar resposta à petição n. 1151164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
22/02/2023, 17:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1151164/2022 -
15/12/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/12/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1151164/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)
14/12/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151164/2022
13/12/2022, 16:46
Protocolizada Petição 1151164/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022
13/12/2022, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085518/2022
23/11/2022, 17:21
Protocolizada Petição 1085518/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022
23/11/2022, 17:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022
23/11/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022
22/11/2022, 13:10
Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
22/11/2022, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
07/11/2022, 10:49
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1482226 (2019/0093695-3)
07/11/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/10/2022, 12:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/10/2022, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/09/2022, 13:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/09/2022, 13:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
13/09/2022, 07:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS