Apelação Criminal 0800883-89.2020.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Portalegre

Partes do Processo

LEONARDO TERTULINO DE FREITAS LIMA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

STENIO ALVES DA SILVA

OAB/RN 15025·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

LEONARDO TERTULINO DE FREITAS LIMA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

MPRN - 02 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

MPRN - PROMOTORIA PORTALEGRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de parecer

24/05/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 20:08

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:45

Juntada de intimação

30/04/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

19/02/2025, 16:34

Juntada de termo de remessa

19/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 10:45

Juntada de diligência

19/02/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:51

Todas as movimentações(27)

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de parecer

24/05/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 20:08

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:45

Juntada de intimação

30/04/2025, 15:45

Documentos

Acórdão

•23/06/2025, 08:42

Despacho

•30/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

19/02/2025, 16:34

Juntada de termo de remessa

19/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 10:45

Juntada de diligência

19/02/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:25

Decorrido prazo de LEONARDO TERTULINO DE FREITAS LIMA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:46

Juntada de termo

18/11/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:24

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:47

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:47

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 17:47

Despacho

•04/02/2025, 12:08

Despacho

•13/11/2024, 10:24

Despacho

•11/11/2024, 19:49

Sentença

•30/08/2024, 14:35

Decisão

•13/06/2022, 17:28

Decisão

•07/02/2022, 14:25

Decisão

•04/10/2020, 16:34