Procedimento Comum Cível 0802523-38.2022.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802523-38.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 17:09

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 11:08

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:23

Juntada de intimação de pauta

15/02/2024, 20:31

Recebidos os autos

15/02/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802523-38.2022.8.20.5113 Polo ativo ILCIONE ALVES DE OLIVEIRA SINEZIO Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA, ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROFESSORA ESTADUAL APOSENTADA. PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE PROVENTOS REFERENTES À CLASSE “J” DA CARREIRA. PRESCRIÇÃO DECLARADA

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802523-38.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 09-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802523-38.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 09-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802523-38.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 09-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802523-38.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 09-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:18

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:15

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 11:08

Acórdão

•11/10/2023, 17:03

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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