Execução de Título Extrajudicial 0878170-16.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.428,31

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

08/05/2025, 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 22:33

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2025, 09:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de Rilton Cristiano Silva Queiroz em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de Rilton Cristiano Silva Queiroz em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 18:27

Todas as movimentações(84)

Juntada de diligência

08/05/2025, 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 22:33

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2025, 09:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 18:27

Despacho

•25/03/2025, 16:55

07/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de Rilton Cristiano Silva Queiroz em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de Rilton Cristiano Silva Queiroz em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:21

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 04:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:22

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Proceda-se a habilitação dos demais causídicos da parte exequente, conforme instrumento procuratório de id n.º 146451424. Após, intime-se o exequente para esclarecer se formalizado o acordo mencionado, trazendo aos autos eventual minuta da avença firmada, para fins do art. 487, III, b, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Proceda-se a habilitação dos demais causídicos da parte exequente, conforme instrumento procuratório de id n.º 146451424. Após, intime-se o exequente para esclarecer se formalizado o acordo mencionado, trazendo aos autos eventual minuta da avença firmada, para fins do art. 487, III, b, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Proceda-se a habilitação dos demais causídicos da parte exequente, conforme instrumento procuratório de id n.º 146451424. Após, intime-se o exequente para esclarecer se formalizado o acordo mencionado, trazendo aos autos eventual minuta da avença firmada, para fins do art. 487, III, b, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Proceda-se a habilitação dos demais causídicos da parte exequente, conforme instrumento procuratório de id n.º 146451424. Após, intime-se o exequente para esclarecer se formalizado o acordo mencionado, trazendo aos autos eventual minuta da avença firmada, para fins do art. 487, III, b, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:55

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 03:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 03:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão do feito formulado em retro petição. Determino a suspensão da presente execução, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para esclarecer se formalizado o acordo mencionado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. P.I.C. NATAL/RN, 14 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão do feito formulado em retro petição. Determino a suspensão da presente execução, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para esclarecer se formalizado o acordo mencionado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. P.I.C. NATAL/RN, 14 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/03/2025, 16:30

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição incidental

14/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 10:25

Outras Decisões

24/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

24/02/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 20:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO DESPACHO Observo, neste momento, que o documento juntado ao ID 136519331 comprova que a Sra LINEI DA ROCHA ROSA foi eleita para mandato de 02(dois) anos, tendo início a partir de 18/05/2021a 17/05/2023, como subsíndica do empreendimento/exequente, Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos, documento que comprove que a Sra Linei da Rocha Rosa, tem poderes para representar o Condominio Ponta Negra Flat, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos arts.319, 320 e 321 do CPC. P.I. P.I. NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Defiro o pedido de dilação do prazo, para conceder ao exequente o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, para fins de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, culminando com a extinção do processo sem resolução de mérito, nos precisos termos do art. 485, inc.IV do CPC; alertando-lhe, desde já, para que não alegada surpresa da decisão. P.I. NATAL/RN, 11 de fevereiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Outras Decisões

12/02/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:01

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:40

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

21/01/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT EXECUTADO: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Concedo ao exequente o prazo,improrrogável, de 15(quinze) dias, para que cumpra o ordenado no despacho do ID 136547980. P.I. NATAL/RN, 19 de dezembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 20:50

Conclusos para despacho

19/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 16:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.

26/11/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878170-16.2024.8.20.5001. Exequente: CONDOMINIO PONTA NEGRA FLAT Executado: CARLOSCLETON CARVALHO FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. Volvendo os autos, observo que não foram recolhidas as custas processuais. Reza o art. 290 do Código de Ritos, in verbis: "Art. 290 - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15(quinze) dias." Ex positis, intime-se a parte requerente, por seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, culminando com a extinção do processo sem resolução de mérito, nos precisos termos do art. 485, inc.IV do CPC; alertando-lhe, desde já, para que não alegada surpresa da decisão. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 18 de novembro de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 15:21

Despacho

•14/03/2025, 16:30

Decisão

•24/02/2025, 10:28

Despacho

•12/02/2025, 14:01

Despacho

•11/02/2025, 20:40

Despacho

•19/12/2024, 20:50

Despacho

•18/11/2024, 18:15