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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

ELISABETE AYAKO MIASATO

CPF

Autor

ONALDO ELISIO DE OLIVEIRA

Autor

ESPOLIO DO SR. MAURINO

Terceiro

ONALDO ELISIO DE OLIVEIRA

Terceiro

ONALDO ELISIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS MICAEL MELO FELIX

OAB/RN 8519·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELISABETE AYAKO MIASATO

CPF

Autor

ONALDO ELISIO DE OLIVEIRA

Autor

ESPOLIO DO SR. MAURINO

Terceiro

ONALDO ELISIO DE OLIVEIRA

Terceiro

ONALDO ELISIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DO SR. MAURINO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:12

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:38

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

12/02/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:25

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

12/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:38

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:26

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:12

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:13

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 16:02

Ata da Audiência

•12/02/2026, 12:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:38

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

12/02/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:25

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

12/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:38

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:12

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

01/12/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

30/10/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 13:56

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

30/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:46

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:19

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/10/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

18/08/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:41

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:23

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

03/12/2024, 23:04

Publicado Citação em 21/11/2024.

03/12/2024, 23:04

Juntada de edital

02/12/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800500-86.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: JONATAS MICAEL MELO FELIX CPF: 007.691.534-45, ELISABETE AYAKO MIASATO CPF: 034.412.168-22 Parte Passiva: ONALDO ELISIO DE OLIVEIRA CPF: 026.642.324-87 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800500-86.2023.8.20.5145, proposta por JONATAS MICAEL MELO FELIX CPF: 007.691.534-45, ELISABETE AYAKO MIASATO CPF: 034.412.168-22 contra ONALDO ELISIO DE OLIVEIRA CPF: 026.642.324-87, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. -RN, 19 de novembro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:33

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:08

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:26

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:18

Decorrido prazo de ADRIANO DUARTE DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES PIMENTA JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:24

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2024, 11:36

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:36

Juntada de outros documentos

24/07/2024, 14:51

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2024, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:56

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

06/05/2024, 12:53

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA ROCHA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:23

Decorrido prazo de PEDRO DE LEMOS ARAUJO NETO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:56

Juntada de diligência

11/03/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2024, 10:59

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:59

Juntada de diligência

21/02/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:32

Juntada de certidão

02/02/2024, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:37

Juntada de outros documentos

15/01/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:33

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:41

Decorrido prazo de IVANALDO DIONISIO DE MOURA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO ROCHA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:10

Juntada de diligência

28/08/2023, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 21:40

Decorrido prazo de LUIZ JACOME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:22

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 20:51

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA BEZERRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de LAURO JOSE DA ROSA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de MAURINO DANTAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de diligência

12/08/2023, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2023, 21:12

Juntada de Petição de diligência

12/08/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 21:08

Juntada de Petição de diligência

30/07/2023, 21:08

Juntada de Petição de diligência

30/07/2023, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 21:03

Juntada de Petição de diligência

30/07/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2023, 21:42

Juntada de Petição de diligência

23/07/2023, 21:42

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:38

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:38

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:31

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:31

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:31

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:31

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:31

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:31

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:31

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 09:20

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:51

Juntada de certidão de óbito

11/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 20:57

Determinada Requisição de Informações

14/06/2023, 19:48

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:29

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 19:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

20/04/2023, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Elisabete Ayako Miasato.

18/04/2023, 10:30

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão

21/03/2023, 01:02

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 01:02

Ata da Audiência

•30/10/2025, 13:56

Despacho

•29/07/2025, 18:55

Despacho

•02/04/2025, 17:17

Despacho

•19/11/2024, 13:33

Despacho

•30/10/2024, 17:26

Despacho

•01/07/2024, 16:56

Despacho

•19/06/2024, 10:23

Despacho

•06/05/2024, 13:37

Despacho

•05/12/2023, 17:33

Despacho

•11/07/2023, 09:20

Despacho

•14/06/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:54

Decisão

•18/04/2023, 10:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/03/2026, 16:02

Ata da Audiência

•12/02/2026, 12:25

Ata da Audiência

•30/10/2025, 13:56

Despacho

•29/07/2025, 18:55

Despacho

•02/04/2025, 17:17

Despacho

•19/11/2024, 13:33

Despacho

•30/10/2024, 17:26

Despacho

•01/07/2024, 16:56

Despacho

•19/06/2024, 10:23

Despacho

•06/05/2024, 13:37

Despacho

•05/12/2023, 17:33

Despacho

•11/07/2023, 09:20

Despacho

•14/06/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:54

Decisão

•18/04/2023, 10:30

Despacho

•21/03/2023, 13:56