Execução Fiscal 0100736-39.2013.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 29.430,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100736-39.2013.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T C M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de TCM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME. A exequente requereu a suspensão do feito pelo período de cinco anos em razão do parcelamento do débito (Id. 113780880). É o

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão

04/03/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União / Fazenda Nacional Réu: T C M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: União / Fazenda Nacional Avenida Alberto Maranhão, - lado par, Centro, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-185 FINALIDADE: INTIMAR o destinatário acima indicado para, no prazo de 05 ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Autos nº: 0100736-39.2013.8.20.0163 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 08:54

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:35

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100736-39.2013.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T C M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de TCM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME. A exequente requereu a suspensão do feito pelo período de cinco anos em razão do parcelamento do débito (Id. 113780880). É o

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão

04/03/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União / Fazenda Nacional Réu: T C M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: União / Fazenda Nacional Avenida Alberto Maranhão, - lado par, Centro, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-185 FINALIDADE: INTIMAR o destinatário acima indicado para, no prazo de 05 ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Autos nº: 0100736-39.2013.8.20.0163 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 08:54

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:29

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

31/03/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:49

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T C M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME DESPACHO Em atenção à Portaria Conjunta n. 03/2019-TJRN, intimem-se as partes, por seus advogados, para tomar(em) ciência acerca da migração do presente processo para o Sistema de Processo Judicial elet Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0100736-39.2013.8.20.0163

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:44

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:37

Digitalizado PJE

04/11/2021, 08:36

Recebidos os autos

04/11/2021, 08:36

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

16/08/2021, 12:58

Petição

11/03/2020, 10:46

Recebimento

04/03/2020, 02:27

Recebimento

04/03/2020, 02:27

Remetidos os Autos ao Advogado

25/01/2020, 12:18

Certidão expedida/exarada

20/01/2020, 03:13

Certidão expedida/exarada

16/08/2018, 01:41

Juntada de carta devolvida

10/07/2017, 02:50

Expedição de carta de citação

19/06/2017, 04:06

Certidão expedida/exarada

19/06/2017, 02:43

Mero expediente

19/06/2017, 02:34

Recebimento

09/11/2015, 08:43

Decisão Proferida

29/10/2015, 02:00

Concluso para despacho

28/09/2015, 12:28

Recebimento

21/09/2015, 07:57

Petição

21/09/2015, 02:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/08/2015, 03:48

Ato Ordinatório praticado

15/08/2015, 01:58

Certidão expedida/exarada

07/05/2015, 04:52

Recebimento

07/01/2015, 03:26

Decisão Proferida

16/12/2014, 09:24

Concluso para despacho

10/10/2014, 02:20

Petição

23/06/2014, 09:15

Recebimento

23/06/2014, 08:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/03/2014, 12:41

Recebimento

18/02/2014, 10:06

Mero expediente

12/02/2014, 11:00

Concluso para decisão

09/12/2013, 12:00

Juntada de mandado

06/12/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

04/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/11/2013, 12:00

Expedição de mandado

07/11/2013, 12:00

Recebimento

29/10/2013, 12:00

Mero expediente

29/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

15/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

15/10/2013, 12:00

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 16:51

Despacho

•11/01/2024, 14:12

Despacho

•07/07/2023, 08:54

Despacho

•01/04/2022, 00:44

Decisão / Despacho

•04/11/2021, 08:36

Decisão / Despacho

•04/11/2021, 08:36

Decisão / Despacho

•04/11/2021, 08:36

Decisão / Despacho

•04/11/2021, 08:36