Execução Fiscal 0103043-87.2015.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 5.651,41

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME, ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 16/05/2024.

24/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:19

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:16

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME, ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 16/05/2024.

24/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:19

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME e outros SENTENÇA 1 RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0103043-87.2015.8.20.0100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública Municipal em desfavor de R B FERNANDES NETO CALÇADOS, também qualificado e em fac

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/03/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 09:18

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103043-87.2015.8.20.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a petição de ID 110632521, devendo requerer o que entender de direito. AÇU, 7 de dezembro de 2023 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:56

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 15:55

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/09/2023, 07:13

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2023, 09:33

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:08

Publicado Intimação em 29/05/2023.

01/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

01/06/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0103043-87.2015.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 21:45

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 21:45

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 20:12

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA FERNANDES NETO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:21

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103043-87.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: R B FERNANDES NETO CALCADOS - ME, ROMAO BATISTA FERNANDES NETO DESPACHO Considerando que o executado compareceu espontaneamente ao processo, habilitando advogado na causa, intime-o por intermédio do causídico dos compro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:48

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:15

Juntada de Petição de certidão

13/01/2023, 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 07:59

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 21:07

Juntada de certidão

24/11/2022, 13:22

Juntada de certidão

24/11/2022, 13:16

Juntada de certidão

12/10/2022, 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2022, 11:43

Conclusos para decisão

04/07/2022, 22:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de certidão

10/03/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 05:41

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022, 05:41

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:42

Desentranhado o documento

14/02/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 13:39

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 12:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/10/2021, 09:19

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/09/2021, 09:21

Juntada de recibo (sisbajud)

23/09/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 00:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2020, 15:17

Conclusos para despacho

23/03/2020, 10:38

Recebidos os autos

10/02/2020, 13:29

Digitalizado PJE

10/02/2020, 01:28

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

04/12/2019, 02:25

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2019, 02:21

Concluso para despacho

18/03/2019, 09:47

Petição

18/03/2019, 09:17

Recebimento

13/03/2019, 10:46

Recebimento

13/03/2019, 10:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/01/2019, 08:32

Recebidos os Autos do Magistrado

13/11/2018, 05:21

Recebidos os Autos do Magistrado

13/11/2018, 05:21

Mero expediente

13/11/2018, 02:34

Concluso para despacho

07/11/2018, 01:36

Concluso para despacho

23/02/2018, 10:10

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:10

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Recebimento

30/08/2017, 02:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/08/2017, 02:26

Recebimento

21/07/2017, 10:51

Mero expediente

20/07/2017, 12:23

Concluso para decisão

14/07/2016, 04:25

Recebimento

07/07/2016, 08:59

Petição

20/06/2016, 01:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/06/2016, 10:30

Ato Ordinatório praticado

31/05/2016, 11:29

Decurso de Prazo

24/02/2016, 09:27

Juntada de mandado

25/01/2016, 11:27

Certidão de Oficial Expedida

22/01/2016, 11:32

Expedição de mandado

10/11/2015, 10:18

Mero expediente

10/11/2015, 10:15

Distribuído por prevenção

05/11/2015, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:10

Sentença

•04/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:55

Despacho

•05/12/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:04

Despacho

•29/03/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:15

Decisão

•07/07/2022, 11:43

Decisão

•13/05/2020, 15:17

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 13:29

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 13:29

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 13:29