Procedimento Comum Cível 0805147-18.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 14:03

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:19

Recebidos os autos

22/04/2026, 11:30

Juntada de despacho

22/04/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ADVOGADA: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS RECORRIDO: LOUIS GUILHERME DA SILVA HOLANDA ADVOGADOS: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805147-18.2021.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 23279958) com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). Os acórdãos

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0805147-18.2021.8.20.5106 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARES Servidor(a

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805147-18.2021.8.20.5106 Polo ativo LOUIS GUILHERME DA SILVA HOLANDA Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA Polo passivo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): LUANNA GRACIELE MACIEL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. P

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LOUIS GUILHERME DA SILVA HOLANDA Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA APELADO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REPRESENTANTE: ÚNICA SÓCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA Advogado(s): LUANNA GRACIELE MACIEL RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DESPACHO Considera Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198): 0805147-18.2021.8.20.5106.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805147-18.2021.8.20.5106 Polo ativo LOUIS GUILHERME DA SILVA HOLANDA Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA Polo passivo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): LUANNA GRACIELE MACIEL EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805147-18.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2023, 11:57

Juntada de certidão

17/05/2023, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:19

Despacho

•13/03/2026, 13:38