Apelação / Remessa Necessária 0100440-80.2014.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

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1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Ipanguaçu 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

VALDIRENE ALBANO

CPF

Autor

ITAJA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

Reu

MUNICIPIO DE ITAJA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES

OAB/RN 9016·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/05/2024, 18:16

Remetidos os Autos (por devolução) para relatoria de origem

16/05/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 14/05/2024

16/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:18

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:06

Recurso Extraordinário não admitido

12/03/2024, 12:29

Recurso Especial não admitido

12/03/2024, 12:29

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:51

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:51

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/05/2024, 18:16

Remetidos os Autos (por devolução) para relatoria de origem

16/05/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 14/05/2024

16/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:18

Publicado Intimação em 26/03/2024.

Documentos

DECISÃO

•12/03/2024, 12:29

DECISÃO

•05/12/2023, 21:07

26/03/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:06

Recurso Extraordinário não admitido

12/03/2024, 12:29

Recurso Especial não admitido

12/03/2024, 12:29

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:51

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:51

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:48

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:29

Juntada de intimação

13/12/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 21:07

Conclusos para decisão

30/11/2023, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

16/11/2023, 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção

16/11/2023, 11:36

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2023, 11:38

Determinação de redistribuição por prevenção

23/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

20/10/2023, 18:34

Recebidos os autos

20/10/2023, 18:34

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 18:34

DECISÃO

•16/11/2023, 11:36

DECISÃO

•23/10/2023, 11:35

DECISÃO

•31/08/2022, 15:32

DESPACHO

•31/03/2022, 23:26

DECISÃO / DESPACHO

•08/11/2021, 12:55

DECISÃO / DESPACHO

•08/11/2021, 12:55

SENTENÇA

•08/11/2021, 12:55

DECISÃO / DESPACHO

•08/11/2021, 12:55

DECISÃO / DESPACHO

•08/11/2021, 12:55

DECISÃO / DESPACHO

•08/11/2021, 12:55

DECISÃO / DESPACHO

•08/11/2021, 12:55